A migração internacional é uma realidade mensurável em praticamente todo o globo. Neste livro, este grupo de migrantes será estudado sob a ótica de constelações, isto é, de agrupamentos de indivíduos que com base em características distintas e peculiares necessitarão em diferentes níveis da proteção internacional. Assim, o objetivo desta obra é o de traçar os marcos históricos e jurídicos dos pilares da proteção internacional com foco na figura do refugiado a nível nacional e internacional.