Revista LTr | 2020 | Julho: Legislação do Trabalho, Doutrina e Jurisprudência
About this ebook
A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST.
As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período.
Repositório de Jurisprudência:
A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais.
Nesta edição:
Apresentação | por Adriana Calvo
Doutrina:
- A brief and practical primer on the legal system of the United States of America | por Augustus Bonner Cochran;
- La cesión global de activo y pasivo ante una situación de insolvencia empresarial | por María Serrano Segarra;
- Las coordenadas del trabajo decente y su relación con las políticas públicas respecto a la brecha de género en el Perú | por Luz Pacheco Zerga;
- O valor probante do laudo do perito do juízo e do parecer do assistente técnico da parte. Uma abordagem de compatibilização e valorização do trabalho dos assistentes das partes no âmbito da prova pericial | por Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho;
- Reforma trabalhista e justiça gratuita | por Antônio de Pádua Muniz Corrêa e Marco Antônio César Villatore;
- A responsabilidade civil do empregador e o dano moral in re ipsa | por Fernanda Beatriz Monteiro Paes Gouvêa Barutti de Oliveira e Pedro Paulo Teixeira Manus;
- Constitucionalismo social: direito fundamental do trabalhador ao levantamento do FGTS na pandemia do covid-19 para além das hipóteses da MP n. 946/20 | por Marcelo Braghini e Andréia Garcia Martin;
- Representações sociais do trabalho no Brasil: Uma revisão sistemática da literatura | por Carla Maria Santos Carneiro;
- Normas sobre o custeio sindical nos Estados Unidos e no Brasil– Uma convergência irônica e perigosa | por Stanley Arthur Gacek e Ana Virginia Moreira Gomes;
- Função social da empresa e responsabilidade socioambiental na esfera trabalhista | por Marcelo Azevedo Chamone.
Legislação:
- Ato SEGJUD/GP n. 287, de 13.07.20 – Depósito recursal. Novo valor;
- Decreto n. 10.422, de 13.07.20 — Acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho;
- Lei n. 14.017, de 29.06.20 — Ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública;
- Lei n. 14.020, de 06.07.20 — Programa emergencial de manutenção do emprego e da renda;
- Lei n. 14.023, de 08.07.20 — Adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças;
- Medida Provisória n. 984, de 18.07.20 – Normas gerais sobre o desporto – Alteração;
- Portaria MEC n. 428, de 25.06.20 — Pagamentos e saques do auxílio emergencial instituído pela Lei n. 13.982/2020;
- Portaria ME n. 453, de 31.07.20 — Calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial;
- Portaria SEPT n. 15.797, de 02.07.20 — Medida extraordinária quanto à inspeção de seguran-ça periódica de vasos de pressão, tubulações e tanques metálicos de armazenamento;
- Portaria SEPT n. 16.655, de 14.07.20 — Hipótese de recontratação nos casos de rescisão sem justa causa, durante o estado de calamidade pública.
Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
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O conselho editorial é composto por notáveis acadêmicos, vinculados a instituições de ensino de grande prestígio em dez diferentes estados e em todas as regiões do Brasil e de outros nove países. Em atenção ao respeito à diversidade, o número de conselheiros e de conselheiras é igual.
Os novos integrantes do conselho também representam diferentes gerações de acadêmicos, com formação em distintos países e diferentes décadas, e diferentes correntes de pensamento e ideologia.
Todos os textos que integram essa edição e todos os que vierem a ser recebidos para as futuras edições serão submetidos ao sistema de avaliação dupla às cegas que será realizado com o auxílio de um relevante grupo de pareceristas que receberá, como crédito por seu trabalho, uma referência expressa em cada fascículo para o qual tiver colaborado, tenha o texto analisado sido aprovado ou reprovado. Não se trata de um grupo fechado, havendo espaço para quem desejar integrá-lo, ajudando-nos com seus préstimos.
