Colaboração Premiada: (Quase) tudo que você sempre quis saber sobre

Thayse Pozzobon

jul. de 2022 · EDITORA BIBLIOMUNDI SERVIÇOS DIGITAIS LTDA

Sobre este e-book

O Estado não acompanha a evolução dos crimes e o desenvolvimento das organizações criminosas. A tecnologia ajusta-se para os dois lados: para arquitetar novos delitos e para a prevenção e punição dos mesmos. Utilizando-se da metodologia lógico-dedutiva, demonstra-se que existem políticas de segurança pública alternativas ao modelo clássico de persecução penal passíveis e possíveis de adoção, bem como que o Estado precisa acompanhar esta evolução para suprir a ineficiência no combate ao crime organizado. Realiza-se uma revisão aprofundada do instituto da colaboração premiada baseada no triplé da pesquisa jurídica (jurisprudência, legislação e doutrina) somada a uma análise da história e da contribuição obtida a partir de ordenamentos jurídicos externos. Conclui-se que, mesmo diante da relativização de direitos, o instituto vem sendo aplicado no Brasil e os resultados são positivos. Conclui-se ainda que o instituto deve ser adaptado às necessidades e particularidades pátrias e que cumpre com os princípios da Administração Pública, garantindo efetividade e eficiência na elucidação de crimes mais complexos, servindo como instrumento de combate à corrupção.

Classificações e resenhas

Grande ajuda para minha monografia acerca da (im)possibilidade da regra de corroboração do paragrafo 16, artigo 4, da Lei das Organizações Criminosas, através da mutual corroboration. Obrigada, Maitê.

Exelente tema, uma otima leitura para militantes do direito penal e juristas.

Receita Federal