Dívida Pública

José R. N. Chiappin · Carolina Leister · Ailton Cassettari Junior · Lenin José Andara Suárez · Francisco Pedro Jucá · Rafael Antonio Baldo · Paulo Cezar Neves Junior · Cesar Augusto Seijas de Andrade · Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues · Rodrigo Medeiros de Lima · Amadeu Braga Batista Silva · André Castro Carvalho · Murilo Ruiz Ferro · Donato Volkers Moutinho · Evandro Maciel Barbosa · Gabriel Loretto Lochagin · Luis Felipe Vidal Arellano · Felipe Scudeler Salto · Gabriel Leal de Barros · Willame Parente Mazza · Luís Gustavo Faria Guimarães · Henrique Chain Costa · Rafael Roberto Hage Tonetti · Rodrigo Luís Kanayama · Fabrício Ricardo de Limas Tomio · Ilton Norberto Robl Filho · José Augusto Moreira de Carvalho · Licurgo Mourão · Ariane Shermam · Thiago Espinosa · Sergio Aziz Ferrareto Neme · Giovanna Montellato Storace Rota · Élida Graziane Pinto · José Roberto Afonso · Lais Khaled Porto · Francisco G. B. de Carvalho Ferreira · Carlos Richelle Soares da Silva

Sept 2019 · Editora Blucher

About this eBook

A dívida pública é seguramente o tema menos explorado e mais complexo do Direito Financeiro, o que não se pode aceitar nem justificar, por ser dos mais relevantese que mais afeta vida de todos nós. Superar as barreiras que o endividamento público impõe é uma tarefa de governantes e governados, e para isso é preciso em primeirolugar conhecer e compreender os fenômenos que a integram. Enfrentar esse desafio é o que se propuseram os autores dessa obra, e o fizeram com invejável desenvoltura, explorando aspectos como o conceito, orçamentação, contabilização, gestão, planejamento, limites, controle e a responsabilidade intergeracional, tornando essa obra referência aos que queiram explorar esse tema tão instigante.

About the author

Possui Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1989), Graduação em Economia pela Universidade de São Paulo (1989), Mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1995), Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2000) e Livre-docência pela Universidade de São Paulo (2005). Atualmente é Professor Associado III da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Financeiro, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Financeiro, Federalismo Fiscal, Orçamentos Públicos, Fiscalização financeira a orçamentária, Tribunais de Contas, Dívida Pública e Responsabilidade Fiscal. Fundador dos Grupos de Pesquisa: 1. Orçamentos Públicos: planejamento, gestão e fiscalização e 2. Federalismo Fiscal na Faculdade de Direito da USP.