DIREITO, JUSTIÇA E MEMÓRIA
Sobre este e-book
IMPERFEIÇÕES
Poderia ser uma apresentação de textos escritos pelos alunxs da Escola de
Direito do Centro Universitário Newton Paiva. Poderia ser um agradecimento ao
Estado de Minas e mais precisamente aos responsáveis pelo Caderno Direito e
Justiça. Poderia ser mais uma compilação de trabalhos interessantes acerca de temas
atuais do mundo jurídico. Poderia ser um momento de exaltar o serviço que
um veículo de informação como o Estado de Minas presta à comunidade jurídica
e aos seus leitores. Poderia ser um novo caderno de memórias. Poderia ser uma
homenagem aos alunxs e ex-alunxs da nossa Escola de Direito. Poderia ser mais
uma ideia interessante de uma coordenação preocupada em manter próximos
aqueles que construíram sua história misturada com a história da Escola de Direito.
Poderia ser um exercício retórico procurar um motivo para tal construção
acadêmica. Poderia...
O Direito é uma construção histórica. Dá-se no tempo. É fruto dele. E
também seu artífice. Na mesma direção, na medida em que alargamos a reflexão
acerca do fenômeno jurídico. Há um alargamento das possibilidades de justiça.
Ou seja, a cada margem avançada pelo pensamento dos juristas, nela podemos
ver habitar um cadinho mais de humanidade. Estamos a falar de construções
humanas, certo?
Logo, se o Direito figura nessa posição de regulador e construtor do tempo,
há que se cuidar para que o criador e sua obra estejam em sintonia. Essa é a
dimensão importante assumida em países democráticos que possuem no Direito
seu organizador social. Não basta apenas a criação de leis a regularem o fazer
humano cotidiano. Por detrás do cenário, o trabalho é árduo. Talvez a coxia deva
ser um local a ser cuidado dentro do teatro jurídico-social. Os atores passam por
lá. Lá fica o diretor. O figurinista. O roteirista. Os câmeras. O responsável pelo
som. O que deixa cair a cortina. Todas as pessoas que são citadas nos créditos
que ninguém lê. O holofote não incide sobre quem o opera, tampouco o zelo
das pessoas que trabalham nas limpezas reflete-se no tratamento dado a elas.
Nesse sentido, um caderno que traz o título Direito e Justiça e recebe
textos de alunxs, de alguma maneira acompanha a reflexão proposta. Ora, o
Direito enquanto esse construtor de tempos, não poderia deixar de lado, de
fora, sem luz, aqueles que com seus próprios sonhos inscrevem-no em seu
tempo. Assim, quando recebemos o texto de uma reflexão feita por um alunx,
o mesmo assume um relevo interessante. Aliás, não é bem e exatamente o
texto que possui uma importância maior. Em verdade, esse caderno presta uma
função social e humanitária importantíssima: simboliza a hospitalidade de um
rosto que ainda está a se esculpir. O texto discente traz em suas linhas o temor
da exposição. O medo da crítica. Mas, ao mesmo tempo, traz em seu bojo o
frescor de quem se descobre também construtor do Direito. Logo, também
construtor de tempos. O espaço se torna mais plural com a paixão do alunx
que tem à frente todo o desconhecido da carreira jurídica. Esse desconhecido
é sua possibilidade, portanto, infinita.
O caderno Direito e Justiça é construtor de tempos. Inaugura com esse espaço
possibilidades que sequer os ávidos estudantes têm a real dimensão. É uma
publicação de encontros. Encontros feito aqueles que nos surpreendem quando
ao invés do ator principal, dedicamos um olhar atento ao esmero artístico daquele que deixa brilhando o palco. Essa surpresa, raiz do conhecimento segundo os
gregos, é a mesma que os estudantes são tomados quando sentem suas palavras
ganhando dimensão, também infinita, que o Jornal Estado de Minas possui.
Poderia ser uma apresentação a se regozijar por fazer andar próximos alunxs
e professores. Juristas formados e aqueles em formação. Regozijo pelo cuidado
com quem fez parte de uma história. A Escola de Direito do Centro Universitário
Newton Paiva, acima de tudo, são seus alunxs. Contudo, em verdade, trata-se de
um agradecimento, estendido aos alunxs que deixaram nestes textos a graça do
frescor de suas reflexões, até aos editores do Estado de Minas que recebem estas
palavras e unem Direito e Justiça. Que deixam falar quem não está no palco. Que
dão voz plural ao seu Jornal. Que acolhem juristas, diretores, atores, roteiristas,
decoradores, limpadores, alunxs e humanos. Todos com sua arte pronta a ser
publicada, à espera de justiça. No presente, não no pretérito, imperfeito.
Emerson Luiz de Castro
Bernardo G.B. Nogueira
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Sobre o autor
Emerson Luiz de Castro | Advogado. Mestre em Direito. Especialista em Direito Empresarial. Especialista em Gestão Educacional. Especialista em Psicopedagogia. Avaliador ad hoc do INEP/MEC. Especialista do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais. Presidente do INSEPE – Instituto de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Bernardo G.B. Nogueira | Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
