Descentralização e Poder Local em Portugal

Filipe Teles

Oca 2021 · FUNDAÇAO FRANCISCO MANUEL DOS SANTOS

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Descentralização: processo de transferência de competências, hoje exercidas pelo Estado central, para as autarquias. Debatido ao longo do tempo, é um dos temas mais relevantes na ciência política contemporânea e nas políticas públicas, essencial para a revisão do papel dos governos de proximidade e para a reforma da administração local em Portugal. Numa linguagem acessível e informativa, o presente ensaio clarifica o funcionamento do poder local e os motivos que conduzem a processos de descentralização. Esclarece tipos e formas de governação multinível e a diversidade e adequação de alternativas disponíveis para o caso português. Expõe argumentos a favor e contra a distribuição de poder. É um contributo aberto para respostas futuras a uma questão crucial: Portugal é, ou não, um país centralizado? Vídeo de apresentação do título: youtu.be/elXTkYVvdVE

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Filipe Teles é Doutorado em Ciências Políticas. Docente na Universidade de Aveiro, onde desempenha, atualmente, a função de Pró-reitor para o desenvolvimento regional e política de cidades. Integra o Governing Board da European Urban Research Association e o Steering Committee do Local Government and Politics Standing Group do European Consortium for Political Research. Coordena a Secção de Governo e Políticas Locais da APCP.