Lições de Direitos de Personalidade

Diogo Costa Gonçalves

Mar 2022 · Principia Editora

About this ebook

«A disciplina da tutela da personalidade coloca ao jurista a magna quæstio [...] de saber, afinal, o que é o Homem que o direito tutela;em que consiste a personalidade, objeto das posições jurídicas em causa. Assim compreendida, a disciplina dos direitos de personalidade surge como uma janela aberta sobre a antropologia filosófica. Não basta, ao jurista, a reprodução acrítica de velhas máximas [...]: é necessário saber o que é o hominum, qual o conceito de persona que subjaz ao sistema e a que hipóteses de realização da liberdade individual deve o direito reconhecer valor. Esta reflexão é tanto mais importante quanto o ambiente cultural em que nos move-mos e ensinamos vive de sentimentalismos aprioristas. A pós modernidade rejeita razões, mas reclama emoções. Também assim no ensino do direito. Não poucas vezes, a formação dos juristas navega na espuma dos dias, do politicamente correto, da última novidade tecno-lógica ou do último anglicismo. Frieza, ponderação, distanciamento emocional, razões da ra-zão, cultura histórica, são virtudes tristemente arredadas de muitos discursos académicos. [...]

About the author

Diogo Costa Gonçalves iniciou a sua carreira docente em 2004 sendo, desde janeiro de 2023, Professor Associado da Faculdade de Direito de Lisboa. Colabora também em cursos de Pós-graduação e Mestrado com a Universidade Católica Portuguesa e com outras instituições de ensino superior no Brasil e em Angola. As suas áreas de investigação e prática profissional centram-se no Direito Privado, em particular no Direito das Obrigações e das Sociedades Comerciais e do Mercado de Capitais. Desenvolve, ainda, trabalhos de investigação relacionados com a História do Direito Civil e com a Metodologia e Filosofia do Direito. Para além da jurisdição portuguesa, trabalha frequentemente com as jurisdições de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe, enquanto legal expert, árbitro e em projetos de investigação científica.