Direito, Ambiente e Complexidades: Estudos em Homenagem ao Ministro Herman Benjamin

Ruan Didier Bruzaca

loka 2018 · Paco Editorial

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Os artigos reunidos, produzidos pelos discentes que cursaram a referida disciplina e convidados, analisam a aplicação e reconhecimento da complexidade ambiental nas relações jurídicas que tenham por cerne o meio ambiente, desde o fato propriamente dito até seus reflexos e impactos planetários, sociais e judiciários. Importa destacar que durante a disciplina, as análises à complexidade e ao direito ambiental foram recorrentes e debatidos, especificamente, em atenção as decisões da lavra do Ministro Herman Benjamin, proferidas no Superior Tribunal de Justiça, motivo pelo qual a presente obra homenageia-o. Isto decorre de sua escolha e suas ideias enquanto doutrinador, por mais de três décadas, estando presente as referidas temáticas em seus julgados.

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Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com período sanduíche na Universitá Degli Studi di Firenze (UNIFI); Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Graduado em Direito pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB). Professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB). Orientador do Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular (PAJUP). Foi Assessor Jurídico da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Professor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) e Professor da Faculdade do Maranhão (FACAM).