Sumário:
1. Introdução
2. Institutos do Processo do Trabalho
2.1 Lide
2.2. Ação
2.3. Demanda
2.3.1. Partes
2.3.2. Causa de pedir
2.3.3. Pedido
2.3.4. A estabilização da demanda
2.4. Objeto litigioso e o mérito do processo do trabalho
3. A Sentença na Jurisdição Trabalhista
3.1. Sentença terminativa
3.2. Sentença de mérito
3.3. Falsa sentença de mérito
4. A Coisa Julgada no Processo do Trabalho
4.1. Conceito de coisa julgada
4.2. Coisa julgada formal
4.3. Coisa julgada material
4.3.1. Natureza jurídica da coisa julgada material
4.4. Eficácia da sentença, autoridade, imutabilidade e imunização da coisa julgada
4.5. Eficácia preclusiva da coisa julgada
4.6. Limites temporais da coisa julgada
4.6.1. Relações jurídicas continuativas
5. Limites Objetivos da Coisa Julgada Material
5.1. A sentença na solução da lide e a necessidade de sua interpretação para delimitação da coisa julgada
5.1.1. Os embargos de declaração como fonte de interpretação
5.2. Julgamento citra, ultra e extrapetita
5.3. Pedidos no processo do trabalho: sucessivos, alternativos, cumulados e implícitos
5.4. A ação declaratória incidental e a questão prejudicial
5.5. Limites objetivos da coisa julgada
6. Conclusão
Referências
Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
A autora é graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Especialista e Mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Atua como advogada na área trabalhista desde 2006 no Estado de São Paulo.