Fascismo

Evguiéni B. Pachukanis

Nov. 2020 · Boitempo Editorial

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Fascismo é uma coletânea de quatro textos do revolucionário soviético E. B. Pachukanis sobre o fascismo italiano e a ascensão do fascismo alemão. Reunidos pela primeira vez em língua portuguesa, os escritos abordam o quadro político das primeiras décadas do século XX de um ponto de vista marxista. "Para uma caracterização da ditadura fascista" (1926) abre a obra estabelecendo parâmetros para uma compreensão rigorosa do fascismo. Em seguida, o verbete "Fascismo" (1927), escrito para a Enciclopédia do Estado e do direito, dá uma descrição geral do fenômeno fascista a partir do caso italiano. "A crise do capitalismo e as teorias fascistas do Estado" (1931) é um balanço da situação do capitalismo mundial e dos contextos políticos e teóricos da Itália e da Alemanha. O quarto texto, "Como os sociais-fascistas falsificaram os sovietes na Alemanha" (1933), avalia a estratégia da esquerda alemã na virada decisiva dos anos de 1918-19. Os textos devem interessar tanto a pesquisadores do assunto, quanto a quem deseja conhecer uma perspectiva histórica marxista sobre um fenômeno que voltou a frequentar o debate político e cultural.

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Evguiéni B. Pachukanis (1891-1937) é considerado o mais importante teórico marxista do direito. Nascido na Rússia, realizou seus estudos nas universidades de São Petersburgo e Munique, envolvendo-se desde cedo nos movimentos dos trabalhadores e nas atividades políticas bolcheviques. Em 1917, tomou parte na Revolução Russa, com papel de destaque nos posteriores afazeres jurídicos e institucionais soviéticos. Dedicou-se a uma concepção sistemática do direito a partir de uma perspectiva marxista, em especial em Teoria geral do direito e marxismo, sua obra mais importante. Teve ainda importantes reflexões no campo do direito internacional e trabalhou com Nikolai Krylenko na elaboração de um Código Penal soviético.