Poder & Saber: Campo Jurídico e ideologia

Fernando Augusto Fernandes

Aug 2023 · Tristão Editora

About this ebook

Esta obra tem como objetivo identificar as ideologias jurídico-políticas formadoras da cultura jurídica que foi um dos sustentáculos do poder no regime militar de 1964. Uma abordagem dessas ideias que, muitas vezes, passaram sob disfarces nos fundamentos escritos do campo jurídico, tornou-se possível graças à abertura de um material nunca antes consultado: as gravações em áudio dos julgamentos de presos políticos, em suas sessões públicas (debates entre acusação e defesa) e secretas (votos dos ministros). Os julgamentos da década de 70 devem ser analisados por vários olhares, e o olhar centrado nos efeitos políticos da construção do indivíduo que exercerá o poder, de sua formação, de seus sentimentos, é fundamental para a completa compreensão dos efeitos dos projetos ideológicos, suas permanências históricas à época e hoje. Este livro procura verificar as consequências da reforma Universitária de 1930, e do dogmatismo jurídico dela decorrente, tanto nos julgamentos de presos políticos durante a década de 1970, quanto em suas permanências.

About the author

É doutor em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense (2011) e mestre em Criminologia e Direito Penal pela Universidade Cândido Mendes (2003). Possui MBA em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ) e formação em Governança Corporativa pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), onde realizou curso para Conselheiros de Administração. Autor das obras jurídicas "Voz Humana" (2004) e "Poder e Saber: Campo jurídico e ideologia" (2012). Eleito em 2015, 2016 e 2019 um dos advogados mais admirados na área criminal pela publicação especializada Análise Advocacia 500. Dirigiu o Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal no período 2005 a 2009. Foi conselheiro da OAB-RJ de 2006 a 2009, presidente de sua Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, e é membro da sua Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito desde 2019. Foi membro da Comissão Nacional de Defesa do Direito de Defesa da OAB Federal de 2014 a 2016. Foi Procurador Adjunto da Procuradoria de Prerrogativas da OAB Federal de 2019 a 2020. Desde 2018 é membro da Comissão Amicus Curiae da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (Abracrim). Desde 2019 é membro do Conselho Consultivo da Sociedade dos Advogados Criminalistas do Estado do Rio de Janeiro e co-coordenador da Comissão de Habeas Corpus do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim).