Migrações e Cidadanias

Gonçalo Saraiva Matias

Mar 2016 · FUNDAÇAO FRANCISCO MANUEL DOS SANTOS

About this ebook

As migrações representam um desafio para as políticas públicas dos Estados democráticos. Por um lado, a globalização trouxe um novo impulso aos movimentos transnacionais de pessoas. Por outro, os perfis dos países e dos próprios migrantes também se alteraram profundamente. Assistimos a movimentos migratórios com características muito diversas dos anteriormente verificados, sendo o aspecto mais saliente o abandono de migrações exclusivamente centradas no factor trabalho para migrações motivadas pela circulação de capital humano e do consumo. Tudo isto levou ao repensar das políticas migratórias dos Estados e do modo de integração e direitos dos migrantes. A comunidade e o direito internacional devem buscar respostas para estas novas realidades, incluindo o fenómeno crescente da imigração ilegal. Este contexto exige também repensar a relação entre imigração e cidadania. Com efeito, estes dois conceitos devem ser vistos como faces da mesma moeda, não podendo ser desligados. Isto implica a aceitação de que a cidadania tem de ser encarada como um mecanismo de inclusão dos imigrantes, não podendo ser utilizada, exclusivamente, como um instrumento ao serviço da soberania do Estado.

About the author

Licenciado, mestre e doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa. Investiga e ensina na Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa nas áreas do Direito Constitucional e do Direito Internacional Público, tendo defendido tese de doutoramento com o título «The path to citizenship: Towards a fundamental right to a specific citizenship». Publicou diversos estudos sobre migrações e cidadania, incluindo um livro, em co-autoria, para o Observatório da Imigração do então Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas intitulado A Convenção Internacional sobre a Protecção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das Suas Famílias. Perspectivas e paradoxos nacionais e internacionais em matéria de imigração. Realizou investigação como Fulbright Visiting Scholar na Georgetown University Law Center. É professor convidado da Washington University na St. Louis Law School. É assessor para os Assuntos Jurídicos e Constitucionais da Casa Civil da Presidência da República.