A Lei Rouanet muito além dos (f)atos

Henilton Menezes

Jul 2016 · e-galáxia

About this ebook

A Lei Rouanet foi criada em 1991 para financiar o desenvolvimento da Cultura Brasileira, criando o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC). Desde então já foram viabilizados mais de 35 mil projetos, com um investimento de R$ 14 bilhões de reais, oriundos de incentivos fiscais concedidos pelo Governo Federal. Com base num estudo completo e inédito dos projetos realizados entre 2010 e 2014, esse livro cria um retrato da eficácia dos investimentos realizados e seus impactos nos segmentos culturais beneficiados. Faz, ainda, uma avaliação dos três mecanismos criados pela lei, analisando temas como os problemas de gestão, as razões de concentração dos investimentos em alguns estados brasileiros e a participações pública e privada. Como é a distribuição dos recursos financeiros entre os produtores de cultura? Quais os principais investidores? Qual a importância econômica e social da política de incentivos para a cultura? Quais os problemas da Lei e alterar a lei para corrigi-las? "A Lei Rouanet Muito Além dos (F)Atos" traz respostas para estas e muitas outras questões, tornando-se leitura imprescindível para quem faz uso do programa, sejam produtores culturais, artistas, gestores de equipamentos culturais, gestores públicos, jornalistas, estudantes e pesquisadores interessados no tema.

About the author

Jornalista, gestor cultural, produtor musical e produtor cinematográfico, Henilton Menezes foi gestor de cultura do Banco do Nordeste do Brasil, sendo responsável pela concepção e gestão dos editais de cultura e pela instalação e gestão dos centros culturais do BNB em Sousa (PB), Juazeiro do Norte (CE) e Fortaleza (CE). Exerceu a função de Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura entre janeiro/2010 e dezembro/2014. Em 2014 foi Diretor da XI Bienal do Internacional do Livro do Ceará. Atualmente é sócio-diretor da Grimpa Consultoria e Gestão Cultural.