Segurança do Trabalho: Gerenciamento de Riscos Ocupacionais - GRO / PGR

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À propos de cet ebook

Matéria inédita para estudo, pesquisa e implantação do GRO/PGR pelas empresas no país, visando o atendimento aos requisitos legais exigidos pela nova NR-1; destinada aos estudantes, profissionais da área de segurança e saúde no trabalho, RH, jurídico e gestores em geral.


Ser liderança na Segurança e Saúde do Trabalhador não é aquele que possui cargo ou acumula títulos, mas sim é aquele que age, se preocupa com o bem--estar e com a qualidade de vida de seus integrantes.”


O autor, em um momento bastante oportuno, diante das evoluções tecnológicas, do novo olhar da hermenêutica gerencial e dos avanços do mundo do trabalho, retrata em sua obra uma diferente observação sobre a Gestão dos Riscos Ocupacionais.


Incansável em sua luta pela melhoria da qualidade de vida do profissional Técnico de Segurança do Trabalho no Brasil, sua obra subsidia as empresas e os diversos profissionais que compõem o universo do trabalho em uma literatura de fácil compreensão e de profundo aprendizado.


Regular o mundo do trabalho para evitar acidentes e doenças ocupacionais no Brasil não é uma tarefa fácil; o autor, em seus anos de experiência, de análise deste universo e da atenta observação dos andamentos legislativos e normativos oriundos de negociações tripartites, consegue simplificar e retratar em seu livro os caminhos para se alcançar as melhorias nos ambientes de trabalho.


O Gerenciamento dos Riscos Ocupacionais – GRO é um conceito normativo o qual as empresas deverão enfrentar nesta década. Com profissionais preparados, experientes e com uma equipe multidisciplinar para que o Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais seja uma ferramenta eficiente e eficaz, as empresas controlarão e mitigarão seus riscos laborais.


Uma das propostas da obra, sob minha ótica, é subsidiar elementos necessários para que os PGRO das empresas sejam dotados de mecanismos de planejamento, execução, conferências e correções eficazes para se evitar doenças e acidentes no trabalho. É notório que, após a leitura deste livro, os profissionais que atuam no segmento sejam minimamente capazes de interpretar e coordenar seus inventários de riscos, tornando os ambientes das empresas mais seguros. Leitura imperdível!!


Cláudio Ferreira dos Santos (Kcau)

Secretário Nacional de Segurança do Trabalho da Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB, Presidente da Associação Brasileira dos Técnicos de Segurança do Trabalho – ABRATEST, Membro Nacional da Bancada de Trabalhadores na Comissão Tripartite Permanente Paritária – CTPP e Coordenador do Grupo Técnico Tripartite – GTT do Anexo I da Norma Regulamentadora n. 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO.


Sumário:

- Apresentação

- Prefácio


1. Introdução


2. Histórico da SST — Modelo Brasileiro

- Alguns marcos importantes

- Indicação das NRs atualizadas

- Regras de aplicação, interpretação e estruturação das Normas Regulamentadoras


3. Premissas do PGR

- Como implantar o PGR em sua organização?


4. Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)

- Compreendendo o GRO

- Noções sobre Percepção de Riscos Ocupacionais

- Mapeamento da percepção de risco

- Percepção de Riscos Ocupacionais

- Noções sobre Segurança Baseada em Comportamento (SBC)


5. Processo de Identificação de perigos e avaliação de riscos ocupacionais

- Ergonomia: identificação de perigos, riscos e controles

- Levar em conta a magnitude

- Estimativa de Risco

- Métodos de identificação de riscos

- Análise Preliminar de Risco (APR)


6. Controle dos Riscos Ocupacionais

- Valoração do Risco


7. Plano de Ação

- Aplicando o SWOT na SST

- Aplicando o 5W2H na SST

- Consulta e Participação dos Trabalhadores


8. Implementação e Acompanhamento das Medidas de Prevenção


9. Acompanhamento da Saúde Ocupacional dos Trabalhadores

- Portaria n. 6.734, de 9 de março de 2020, a nova redação da NR-7 PCMSO

- Gestão de Medicina Ocupacional


10. Análise de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho

- Metodologia de Investigação e Análise de Acidentes — Árvore de Causas

- Metodologia Diagrama de Ishikawa

- Model of Analysis and Prevention of Accidents — MAPA


11. Preparação para Emergências

- Preparação para Emergências

- Análise Crítica e Relatório


12. Documentação

- Inventário de Riscos Ocupacionais

- Modelo de Inventário de Riscos

- Etapas


13. Disposições Gerais do GRO (item 1.5.8 da NR-1)


14. Tratamento Diferenciado para MEI, ME e EPP

- Algumas definições úteis

- Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho(EU-OSHA)


15. O GRO e a Gestão do FAP

- Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário


16. GRO/PGR e o FAP

- Decreto n. 6.957, de 9 de setembro de 2009

- FAE


17. Auditar Internamente o GRO

- Amostra resumida de um Relatório de Auditoria Interna

- Modelo e exemplo para Levantamento Auditoria SSO

- Perfil do Auditor Interno


18. O GRO e a Política de SST nas Organizações

- Política de SST

- Papéis, responsabilidades e autoridades organizacionais

- Declaração de Política de Saúde e Segurança (modelo)


19. Conclusões finais

- Estruturar, desenvolver e implementar este sistema

- Referências Bibliográficas

- Legislação

- Conheça melhor o autor


Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED

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Quelques mots sur l'auteur

Autor do livro Ciências sociais e políticas na área de segurança, saúde e meio ambiente, publicado pela LTr Editora. Técnico de Segurança do Trabalho. Auditor Líder em Sistemas de Gestão em Segurança do Trabalho. Consultor Técnico em Segurança do Trabalho da JS Técnicas & Soluções / Barueri—SP. Jornalista. Instrutor de Treinamento na área de SST. Instrutor da NR-20 (Líquidos Combustíveis e Inflamáveis), capacitado como Agente Multiplicador pela Fundacentro — Centro Técnico Nacional, em São Paulo. Professor e Escritor. Consultor Técnico da Revista Proteção há mais de 26 anos. Docente do Curso de Formação de Técnico de Segurança do Trabalho do Instituto Camões em Curitiba-PR (2002/2003). Especialista em Investigações de Acidentes no Trabalho e Análises de Causas (Método Árvore de Causas e outros). Prêmio Destaque da Revista CIPA em três oportunidades (1997, 2005 e 2007), pelos relevantes serviços prestados ao setor de segurança e saúde no trabalho no Brasil.


Em abril de 2009, recebeu Moção de Louvor da Câmara Legislativa do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados ao trabalhador brasileiro e de forma substancial ao trabalhador brasiliense, das mãos do Governador do GDF e do Senador Paulo Paim. Foi membro do Conselho Curador da Fundacentro — Fundação Centro Nacional Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, por dois mandatos consecutivos. Participou das alterações de várias Normas Regulamentadoras, como NR-5 (CIPA), NR-9 (PPRA), NR-12 (Máquinas e Equipamentos [Anexo I e II]), Anexo I da NR-17 (Ergonomia) e NR-13 (Caldeiras e Vasos sob Pressão). Membro da Primeira Gestão da CTPP — Comissão Tri-partite Paritária Permanente, instituída pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que discute e revisa as normas regulamentadoras na área de segurança e saúde no trabalho do Brasil. Atuou e participou como Membro da Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho — CT-SST (Ministérios da Previdência Social, Saúde e do Trabalho). Portaria Interministerial n. 152, de 13/05/2008 — Bancada dos Trabalhadores — responsável pela elaboração e aprovação da “Política Nacional em Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) e do Programa Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (Plansat)”, hoje sancionados pela Presidenta da República. Atuou como Conselheiro, por dois mandatos, do Conselho Nacional de Meio Ambiente — Conama em Brasília. Membro da Agenda 21 Local de Barueri-SP (Meio Ambiente). Participou e colaborou na elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais na Área de Segurança e Saúde no Trabalho a convite do Ministério da Educação e na descrição, validação e covalidação da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) da categoria Técnico de Segurança do Trabalho, a convite do Ministério do Trabalho e Emprego e da FEA/USP — Universidade de São Paulo, publicada no DOU em outubro de 2002. Assessorou e foi Consultor Técnico na Área da SST e Assessor Parlamentar e Político da Federação Nacional dos Empregados em Postos de Ser-viços de Combustíveis e Derivados do Petróleo (Fenepospetro) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos na Pesca e nos Portos (Conttmaf). Consultor em Segurança e Saúde no Tra-balho do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção e Mobiliário de Itapevi e Região (Sintracom) em São Paulo. Consultor em Segurança e Saúde no Trabalho do Sindicato das Secretárias e Secretários no Estado de São Paulo (Sinsesp). Atuou como Técnico de Segurança do Trabalho em diversos ramos da atividade econômi-ca por 45 anos, como metalúrgica e siderúrgica, mineração, saúde, alimentação, armamento bélico, na área de comércio e serviços e na construção civil no Iraque (Oriente Médio).

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