Justiça Fiscal

José Luis Saldanha Sanches

Mas 2016 · FUNDAÇAO FRANCISCO MANUEL DOS SANTOS

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O Estado contemporâneo alimenta-se de impostos pagos pelas empresas e pelos cidadãos. Neste ensaio sobre justiça fiscal pretende-se reflectir sobre o eterno problema da repartição da carga tributária entre os contribuintes: tributar mais o rendimento ou mais o consumo? Conceder benefícios fiscais? A quem? A questão da justiça fiscal é também o problema da despesa pública descontrolada e do efeito no aumento dos impostos gerado por fenómenos como a corrupção e a fraude fiscal, que crescem com apoio em leis complexas, tribunais formalistas e sigilo bancário encobridor.

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José Luís Saldanha Sanches nasceu em Lisboa em 1944. Estudou no Colégio Valsassina, no Liceu Camões, no Colégio Moderno e na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Licenciou-se em 1980. Obteve o grau de Mestre em 1986. Doutorou-se em 1996. Esteve seis anos preso por razões políticas até 1972. Foi docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e da Faculdade de Direito, Escola de Lisboa, da Universidade Católica Portuguesa. Foi colaborador frequente na imprensa escrita e na televisão. Escreveu vários livros e manuais de Direito.