As Tutelas Provisórias no Processo do Trabalho

Manoel Antonio Teixeira Filho

Jun 2023 · Processo do Trabalho Book 1 · LTr Editora

About this ebook

Neste livro, o Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho, após efetuar, em caráter introdutório, proveitosas considerações sobre alguns temas da teoria geral do processo, demonstra as profundas alterações introduzidas pelo CPC de 2015 nos sítios das medidas cautelares e da antecipação dos efeitos da tutela, previstas no CPC de 1973, além de examinar, sob a perspectiva do processo do trabalho, todas as medidas provisórias, sejam de urgência, sejam da evidência. Dentre as tutelas provisórias de urgência, destaca a antecipada, requerida de maneira antecedente, que poderá tornar-se estável se a decisão concessiva não for impugnada por meio de recurso ou de mandado de segurança.

A exposição é enriquecida com fluxogramas de algumas das tutelas examinadas.

O livro é de extrema utilidade para juízes, advogados, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de Direito.

Sumário:

Preâmbulo

PRIMEIRA PARTE

Capítulo I - Ação: Natureza Jurídica e Conceito

1. Natureza Jurídica da Ação

a) Teoria civilista

b) Teoria do direito concreto

c) Teoria do direito potestativo

d) Teoria do direito abstrato

e) Outras teorias

f) A ação trabalhista em face das teorias expostas

2. Conceito de ação

Capítulo II - Condições da Ação

a) Legitimidade “ad causam”

b) Interesse processual

Capítulo III - Princípios Processuais

Princípios

Classificação

a) Princípios constitucionais

b) Princípios infraconstitucionais

a) Princípios constitucionais

1. Devido processo legal

Regras moderadoras das nulidades processuais

a) Transcendência

b) Instrumentalidade

c) Proteção

d) Convalidação

2. Inafastabilidade da jurisdição

3. Juiz natural

4. Juízo competente

5. Igualdade de tratamento

6. Contraditório e ampla defesa

7. Publicidade

8. Liceidade dos meios de prova

9. Fundamentação das decisões

10. Razoável duração do processo

11. Proibição de prisão civil por dívida

Princípios infraconstitucionais

1. Da demanda

2. Impulso oficial

3. Preclusão

4. Oralidade

a) Predomínio da palavra oral

b) Imediatidade do juiz

c) Identidade física do juiz

d) Concentração dos atos do procedimento

5. Economia

6. Lealdade

7. Livre investigação das provas

8. Valoração das provas

a) Prova legal

b) Livre convencimento

c) Persuasão racional

9. Duplo grau de jurisdição

10. Eventualidade

11. Impugnação especificada dos fatos

12. Informalidade dos atos

13. Sucumbência

14. Estabilidade da lide

a) Aspecto subjetivo

b) Aspecto objetivo

15. Inalterabilidade dos prazos peremptórios

16. Renúncia aos prazos

17. Ônus da prova

18. Cooperação

19. Da proporcionalidade

20. Da eficiência

21. Da vedação à decisão-surpresa

Capítulo IV - Tutela Jurisdicional. Tutela Definitiva. Tutela Provisória.

1. Tutela jurisdicional

2. Tutela definitiva

3. Tutela provisória

A cognição no quadro geral das tutelas jurisdicionais

SEGUNDA PARTE - Comentários às Disposições do CPC sobre a Tutela Provisória (Sob a perspectiva do Processo do Trabalho)

Capítulo I - Tutela Provisória. Disposições Gerais

Art. 294

Comentário

Art. 295

Comentário

Art. 296

Comentário

Art. 297

Comentário

Art. 298

Comentário

Art. 299

Comentário

a) Tutela provisória de urgência antecedente

b) Tutela provisória de urgência, incidental

Particularidades

Autos ainda em primeiro grau

Autos no Tribunal, sem distribuição a relator

Tutela provisória e Fazenda Pública

Organograma das Tutelas Provisórias

Capítulo III - Da Tutela de Urgência

Art. 300

Comentário

Art. 301

Comentário

Art. 302

Comentário

Seção I – Do procedimento da tutela antecipada requerida em caráter

antecedente

Art. 303

Comentário

Art. 304

Comentário

Fluxograma I

Seção II – Do procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente

Art. 305

Comentário

Art. 306

Comentário

Art. 307

Comentário

Autonomia da instrução na tutela de urgência

Art. 308

Comentário

Art. 309

Comentário

Art. 310

Comentário

Capítulo III - Da Tutela da Evidência

Art. 311

Comentário

Fluxograma III

Capítulo IV - Tutelas Provisórias, Julgamento Antecipado Integral do Mérito e Julgamento Antecipado Parcial do Mérito

Capítulo V - Enunciados Aprovados no Fórum Nacional de Processo do Trabalho (1ª Reunião na Cidade de Curitiba/PR)

Bibliografia

LTRED

About the author

Advogado – Juiz aposentado do TRT da 9.ª Região – Fundador da Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná — Professor Emérito do Centro Universitário de Curitiba -Unicuritiba – Professor na Escola da Magistratura do Trabalho do Paraná — Membro do Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social — do Instituto de Direito Social do Brasil — da Société Internacionale de Droit du Travail et de la Sécurité Sociale — do Instituto dos Advogados do Paraná — da Academia Nacional de Direito do Trabalho — da Academia Paranaense de Letras Jurídicas – do Instituto dos Advogados de São Paulo.