Cadernos de Processo do Trabalho | Volume 26: Recursos – Parte Específica III

Manoel Antonio Teixeira Filho

Jun 2019 · LTr Editora

About this ebook

Os Cadernos de Processo do Trabalho compõem uma excelente coleção elaborada pelo Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho, um dos mais destacados juristas do País. Os temas selecionados são de grande interesse prático para magistrados, advogados, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de Direito. A exposição é feita de maneira didática, sem prejuízo do aprofundamento do conteúdo.

Coleção completa:

1 - Jurisdição, Ação e Processo

2 - Competência da Justiça do Trabalho 

3 - Fontes e Princípios do Direito Processual do Trabalho 

4 - Formação, Suspensão e Extinção do Processo; Nulidades Processuais 

5 - Partes e Procuradores; Litisconsórcio 

6 - Intervenção de Terceiros e Amicus Curiae 

7 - Custas; Gratuidade da Justiça; Honorários Periciais; Honorários de Sucumbência; Litigância de Má-fé 

8 - Petição Inicial - Parte I

9 - Petição Inicial - Parte II

10 - Exceções

11 - Contestação e Reconvenção 

12 - Tutelas Provisórias 

13 - Prova – Parte Geral I 

14 - Prova – Parte Geral II

15 - Interrogatório das Partes; Confissão; Prova Documental 

16 - Prova Testemunhal; Prova Pericial; Presunções e Indícios; Justificação Judicial; Ata Notarial 

17 - Audiência – Parte I 

18 - Audiência – Parte II

19 - Sentença e Coisa Julgada – Parte I 

20 - Sentença e Coisa Julgada – Parte II 

21 - Incidentes de Assunção de Competência e de Resolução de Demandas Repetitivas 

22 - Recursos – Parte Geral I 

23 - Recursos – Parte Geral II 

24 - Recursos – Parte Específica I 

25 - Recursos – Parte Específica II 

26 - Recursos – Parte Específica III

27 - Execução – Parte Geral I (31/114) 

28 - Execução – Parte Geral II (115/196) 

29 - Responsabilidade Patrimonial do Devedor; Fraude à Execução; Ato Atentatório à Dignidade da Justiça; Execução Contra a Fazenda Pública; Execução Contra a Massa Falida e as Empresas em Regime de Liquidação Extrajudicial; Prescrição Intercorrente; Recursos na Execução; Suspensão e Extinção da Execução; Nulidade da Execução 

30 - Desistência da Execução; Liquidação da Sentença; Parte Específica: Execução para a Entrega de Coisa Certa; Execução para a Entrega de Coisa Incerta; Execução das Obrigações de Fazer; Execução das Obrigações de Não Fazer; Execução da Obrigação de Emitir Declaração da Vontade 

31 - Execução por Quantia Certa – Parte I 

32 - Execução por Quantia Certa – Parte II 

33 - Execução Por Quantia Certa – Parte III; Execução de Contribuições Sociais 

34 - Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica; Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial; Arbitragem; Ação de Consignação em Pagamento; Ação de Exigir Contas; Interdito Proibitório 

35 - Embargos de Terceiro; Oposição; Habilitação; Ação Monitória; Restauração de Autos; Procedimentos de Jurisdição Voluntária; Ação Anulatória de Cláusula Convencional; Ação Civil Pública; Ação Civil Coletiva

36 - Mandado de Segurança – Parte I

37 - Mandado de Segurança – Parte II

38 - Mandado de Segurança – Parte III

39 - Ação Rescisória – Parte I

40 - Ação Rescisória – Parte II

41 - Ação Rescisória – Parte III

42 - Ação Rescisória – Parte IV

43 - Ação Rescisória – Parte V

Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED

About the author

Advogado. Conferencista. Juiz aposentado do Tribunal do Trabalho da 9ª Região. Um dos fundadores da Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná – Ematra. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho; da Academia Paranaense de Letras Jurídicas; do Instituto dos Advogados de São Paulo e de outras instituições jurídicas de âmbito internacional. Autor de 25 livros sobre Direito Processual do Trabalho.