Manual de propriedade intelectual

Luiz Claudio Garé · Manoel Joaquim Pereira dos Santos · Alberto Luís Camelier da Silva · Gabriel Francisco Leonardos · Lilian de Melo Silveira

Des. 2023 · Almedina Brasil

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Atualmente, a Propriedade Intelectual é um ramo do Direito que deixou de ser do interesse apenas dos profissionais que se especializaram nessa área. A Propriedade Intelectual permeia as mais diversas atividades civis e empresariais, sejam de entes jurídicos, sejam de indivíduos. A questão pode envolver sinais distintivos ou atos de concorrência desleal, como a imitação da aparência de produtos, ou pode dizer respeito a criações intelectuais tornadas disponíveis para um número restrito ou indefinido de usuários. Em qualquer dos casos, o advogado precisa ter o conhecimento básico dessa matéria para poder orientar seu cliente, seja diretamente, seja recomendando um especialista. Embora a maioria dos profissionais tenha uma noção do que seja a Propriedade Intelectual, nem todos podem se sentir seguros para orientar seus clientes ou estar atualizados com os recentes desenvolvimentos. Foi pensando nesse público que este Manual de Propriedade Intelectual foi concebido.

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Luiz Claudio Garé é Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB-SP e Membro do Conselho Nacional de Combate à Pirataria. Manoel Joaquim Pereira dos Santos é Professor do Curso de Propriedade Intelectual e Direito da Inovação da FGV DIREITO SP (FGVlaw), Mestre e Doutor em Direito pela FDUSP. Alberto Luís Camelier da Silva é Advogado, Doutor e Mestre em Direito (USP), Conselheiro Nato da ASPI e Membro de Honra Vitalício da ABPI. Gabriel Francisco Leonardos é Mestre em Direito (USP), LLM (Universidade Ludwig-Maximilian de Munique), MBA (FGV) e Presidente da ABPI. Lilian de Melo Silveira é Advogada e agente da propriedade industrial, membro das Comissões de PI da OAB/SP desde 2005.