O que é violência contra a mulher

Maria Amélia de Almeida Teles · Mônica de Melo

Sep 2017 · Brasiliense

About this ebook

O drama da violência contra a mulher faz parte do cotidiano das cidades, do país e do mundo. É um fenômeno antigo, silenciado ao longo da história. Tratado como natural, inerente à condição humana, tem sido bastante banalizado e considerado algo menor, sem importância. No entanto, a erradicação da violência generalizada exige o fim da violência contra a mulher. Esse é o primeiro tipo de violência com o qual o ser humano entra em contato, desde o início de sua infância. É uma questão social e impõe-se a participação de todos para sua prevenção. Neste trabalho, introduzimos o tema de maneira prática e objetiva para que o público se descubra como agente fundamental no processo de eliminação da violência contra a mulher, conhecida também como violência de gênero.

About the author

Maria Amélia foi presa política em São Paulo (de 1972 a 1973) juntamente com sua família: filhos, marido e irmã, que à época se encontrava grávida de sete meses, e cujo filho nasceu na prisão. É militante feminista desde 1975, trabalhou no Jornal Brasil Mulher e na coordenação dos três congressos paulistas de mulheres. Fez parte do Comitê Brasileiro pela Anistia. Participou dos movimentos de mulheres da periferia e da coordenação do Movimento de Luta por Creches. Trabalhou e foi integrante do Conselho Estadual da Condição Feminina de São Paulo. Desde 1981 atua na entidade feminista União de Mulheres de São Paulo. Integrou a equipe organizadora do 10o Encontro Nacional Feminista, em 1989. Fez parte do Grupo de Trabalho que elaborou o projeto de criação da Coordenadoria Especial da Mulher na prefeitura Municipal de São Paulo. Em 1990 foi nomeada pela prefeita Luíza Erundina para a Comissão Especial de Investigação das Ossadas de Perus, que teve como principal atividade a localização de desaparecidos políticos do regime militar. Coordenou o projeto da União de Mulheres de São Paulo pela implantação dos serviços de atendimento aos casos de violência doméstica no Hospital Pérola Byinton. Atualmente, coordena o Projeto de Promotoras Legais Populares que capacita mulheres para o acesso à justiça. É autora do livro Breve História do Feminismo no Brasil/Coleção Tudo é História. Integra a assessoria da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo e da Comissão Especial da Lei 10.726/2001, que visa indenizar ex-presos políticos. Tem atuação frequente no movimento feminista e no movimento de mulheres com ações voltadas para o combate à violência de gênero. Mônica de Melo é Procuradora do estado de São Paulo, Professora Mestre de Direito Constitucional da PUC/SP e Diretora do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública. Atualmente está cursando o Doutorado na PUC/SP. Tem atuado no movimento decmulheres na área dos direitos humanos, é coordenadora da ONGcOficina dos Direitos da Mulher, Conselheira Consultiva do Núcleo de Estudos da Mulher e Relações Sociais de Gênero da Universidadecde São Paulo (NEMGE/USP), membro do Conselho Diretor da ONG Elas por Elas na Política e uma das coordenadoras do projeto de capacitação de mulheres Promotoras Legais Populares. Tem pesquisado e estudado o Direito com base em uma perspectiva de gênero, publicando diversos artigos e monografias. Foi vencedora com seus trabalhos do Prêmio Maria Augusta Saraiva da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo, em 1999, e do Prêmio Procuradoria Geral do Estado de São Paulo em 2000. Em ambos analisa o tema da violência contra a mulher. É autora do livro Mecanismos Constitucionais de Participação Popular: Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular. Foi por um ano e meio colunista do jornal Diário Popular, redigindo coluna semanal sobre o tema "direitos da mulher".