Misoginia na internet: uma década de disputa por direitos

Mariana Valente

elo 2023 · Fósforo

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Em 2005, a jornalista Rose Leonel começou uma longa batalha emocional, financeira e jurídica após a divulgação de suas imagens íntimas sem autorização pelo ex-namorado. Em 2011, Lola Aronovich passou a receber ameaças por escrever textos feministas em seu blog. No ano seguinte, a atriz Carolina Dieckmann também foi obrigada a lidar com as consequências da disseminação de retratos de nudez, depois da invasão de seu e-mail. Em 2015, a jornalista Maju Coutinho foi alvo de uma campanha racista e misógina nas redes sociais. A vereadora Marielle Franco foi assassinada em 2018. Ataques a candidatas, jornalistas e professoras tornaram-se recorrentes em todo o Brasil. De lá para cá, o aumento da presença on-line das mulheres veio acompanhado do crescimento da violação às suas liberdades. Se o limitado aparato jurídico de proteção às vítimas e responsabilização dos agressores no mundo off-line já era resultado de anos de demandas sociais — a Lei Maria da Penha, por exemplo —, as transformações digitais e no país trouxeram novas dúvidas e necessidades de atualização de noções e leis. É olhando para esse contexto a partir da articulação dos campos de políticas de internet e de gênero que Mariana Valente lança luz sobre as disputas sociais e as legislações estabelecidas para coibir comportamentos violentos e sexistas na internet. Criadas ao longo de dez anos — da Lei Carolina Dieckmann à Lei de Violência Política, passando pelo Marco Civil da Internet —, no entanto, essas regras são apenas o fio condutor de um estudo que se ramifica para a sociologia, política, ética e filosofia. A autora explora conceitos complexos e mostra quão nefastas podem ser as consequências do ódio às mulheres, discutindo quais as mudanças culturais necessárias para enfrentar a misoginia on-line e off-line. Misto de ensaio, pesquisa acadêmica e manifesto feminista, Misoginia na internet apresenta uma abordagem interdisciplinar e interseccional para esses problemas contemporâneos, captando com surpreendente clareza questões da ordem do dia e mostrando que o universo cibernético não está apartado da realidade, mas imbricado no cotidiano de cada cidadã e cidadão.

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Diretora do InternetLab e professora de direito na Universidade de São Galo, na Suíça, é advogada e doutora em direito pela USP, na área de sociologia jurídica. Vem se dedicando à pesquisa de tecnologia e sociedade, economia digital e direitos on-line, com especial foco em violência de gênero, acesso ao conhecimento e outras questões de equidade.