O Compliance Trabalhista e a Efetividade dos Direitos Humanos dos Trabalhadores

Selma Carloto

Okt 2021 · Direito do Trabalho Buch 25 · LTr Editora

Über dieses E-Book

O compliance vem crescendo cada vez mais, assim como as empresas que adotam esta nova cultura de conformidade com as normas, não apenas em seu benefício e lhes trazendo boa imagem e reputação, além de ganhos econômicos, como concretizando os Direitos Humanos dos trabalhadores que, com um meio ambiente saudável, passam a trabalhar mais satisfeitos, o que acarreta ainda o aumento da produtividade e a diminuição do absenteísmo.

O propulsor do compliance no Brasil foi a Operação Lava Jato, a partir da Lei Anticorrupção. Empresas que já estiveram envolvidas em escândalos de corrupção passaram a ser modelo de programas de integridade e compliance.

Em continuidade à obra Compliance Trabalhista, brindo o leitor com a presente obra, como volume sequencial, a qual é um convite ao aprendizado e aprofundamento do compliance trabalhista, mas sob a ótica da proteção dos trabalhadores e a concretização máxima de seus direitos humanos.

Sumário

Introdução

1. Compliance

1.1. Contexto Internacional do Compliance

1.1.1. Corrupção sistêmica, endêmica e sindrômica

1.2. Compliance no Brasil

1.2.1. Origem do compliance no Brasil

1.2.2. Caso Petrobras

2. Compliance Trabalhista

2.1. Compliance trabalhista

2.1.1. Compliance trabalhista no teletrabalho

2.2. Compliance trabalhista em pequenas e médias empresas

2.3. Compliance trabalhista e a privacidade como direito fundamental

2.3.1. Intimidade e privacidade

2.3.2. Privacidade na jurisprudência dos tribunais

2.3.3. Direito à privacidade e as relações assimétricas

2.3.4. Caso H&M e a invasão, em grande escala, à privacidade

2.3.5. Compliance trabalhista em novas tecnologias

2.3.5.1. Tratamento automatizado

2.3.5.2. Videovigilância

3. A Efetividade dos Direitos Humanos

3.1. O pós-positivismo e os princípios

3.2. Efetividade dos direitos humanos dos trabalhadores

3.3. Trabalho decente

3.3.1. Dumping social

4. Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU

4.1. Dos pilares proteger, respeitar e reparar

4.2. Princípios fundamentais

4.2.1. Do dever de respeito aos direitos humanos

4.3. Princípios operacionais

4.3.1. Compromisso político

4.3.2. Due diligence em direitos humanos

5. Ferramentas de Compliance Trabalhista

5.1. Canais de denúncia

5.2. Regulamento empresarial

5.3. Códigos de Ética e de Conduta

5.3.1. Código de Conduta da empresa Votorantim

5.4. Política de advertências

5.4.1. Poder disciplinar do empregador e a vacina da Covid-19

5.5. Treinamentos e palestras

5.6. Ferramentas de compliance trabalhista e a efetividade dos direitos humanos na prática

5.7. Ferramentas de compliance trabalhista e a jurisprudência

5.8. Relatório de Impacto à Proteção de Dados

Conclusão

Referências

Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED

Autoren-Profil

Pesquisadora da Faculdade de Direito da USP, no grupo de pesquisa Direito Civil na Sociedade em Rede, de Lei Geral de Proteção de Dados. Data Protection Officer Exin Certified (DPO). Autora das obras Compliance Trabalhista e Lei Geral de Proteção de Dados com enfoque nas relações de trabalho, editora LTr. Autora das obras: Manual de Derecho Laboral Comparado e Interesses Metaindividuais e Ações Coletivas, Editorial Quorom, Argentina. Professora convidada de pós-graduação da FGV Direito Rio e professora da FGV nos cursos de MBAs de Gestão de Pessoas, Gestão Empresarial e Gestão Comercial. Professora premiada como destaque da área de Direito pela rede FGV Management e pelo IDE, dos anos 2011, 2012, 2013 e 2014 dos cursos de pós-graduação, prêmio de destaque FGV Management Rio no MBA de Direito do Trabalho 2016. Condecorada, pela FGV Direito Rio, com o prêmio de desempenho como docente nos cursos de pós-graduação da FGV, em 2011, 2013 e 2015. Doutora pela Universidade de Buenos Aires. Mestra pela Faculdade de Direito da USP. Especialista pela Fadisp. Autora do capítulo LGPD e o Direito à Privacidade dos Trabalhadores, do livro A Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira, Editora Almedina, 2021. Autora de artigos de LGPD e artigo de Compliance Trabalhista da Revista LTr.