O Contrato Social: Princípios do Direito Político

Jean-Jacques Rousseau‏

فروری 2020 · EDIPRO

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Publicado em 1762, O Contrato Social ou Princípios do Direito Político é um impactante clássico que fundamenta o nascimento dos Direitos Humanos e dos ideais igualitários. É um estudo dos princípios do Direito Político e da Teoria do Estado. Considerada a obra-prima do filósofo iluminista Jean-Jacques Rousseau, expõe a ideia de que o poder político está no povo, portanto, este é soberano e responsável pelo seu próprio destino. A obra traz texto integral, traduzido direto do idioma original (francês), pelo consagrado tradutor de clássicos Edson Bini.

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Jean-Jaques Rousseau nasceu em Genebra no ano de 1712, em uma situação trágica: sua mãe morre ao lhe dar à luz. Na mesma cidade, muitos anos depois, começou a trabalhar como empregado do notário, converteu-se ao catolicismo e fugiu para Turim. Em 1744, instalou-se em Paris, onde passou a escrever óperas – situação que o pôs em contato com os mais influentes intelectuais de sua época. Rousseau, então, conheceu Voltaire, que o detestou, e Diderot, que o contratou como colaborador da Enciclopédia. Tornou-se famoso pela participação em um concurso, que culminou na publicação do ensaio conhecido sob o título abreviado de "Discurso sobre o desenvolvimento das ciências e das artes" (Discours sur les sciences et les arts), rendendo-lhe também o primeiro prêmio da Academia de Dijon, em 1750. A obra em questão se referia à restauração das ciências e das artes como forma de purificar a moral. Nessa época, já com trinta e oito anos, Rousseau experimentou a fama e se propôs a escrever sobre as instituições políticas. Em 1762, escreveu "O Contrato Social" (Du contrat social), mas em razão das ideias radicais abordadas pela obra, teve de se refugiar durante alguns anos na Inglaterra, onde conheceu e conviveu com o filósofo e historiador britânico David Hume – considerado um dos mais importantes escritores da língua inglesa. Regressando à França, dedicou seus últimos anos a sua autobiografia, intitulada "Confessions". Morreu em 1778, em Ermenonville, uma comuna francesa na região administrativa da Picardia. Na filosofia política, Rousseau considerava a democracia como um governo para os deuses e não para os homens, embora como iluminista tenha influenciado enormemente para que a democracia prevalecesse como forma de governo. Quanto à escravidão, ele não admitiu seu caráter natural, muito menos que ela correspondia à razão ou à moralidade, afirmando que: "Visto que nenhum homem tem qualquer autoridade natural sobre seu semelhante e visto que a força não produz direito algum, restam, então, as convenções como base para toda autoridade legítima entre os seres humanos".