O Investigado Como Sujeito de Direitos: Uma Releitura do Artigo 5°, Inciso LV

Marcelo Eduardo Freitas · Edições Câmara

May 2022 · Edições Câmara

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O Investigado Como Sujeito de Direitos convida o leitor a revisitar o artigo artigo 5°, inciso LV de nossa Constituição Federal, retomando a ideia de que o cidadão investigado deve ser tratado como um verdadeiro sujeito de direitos e não como um mero objeto da investigação criminal. 

Derivado dos estudos e pesquisas da tese de doutoramento em direito e ciências sociais do autor Marcelo Eduardo Freitas, a publicação analisa a possibilidade de se constitucionalizar a investigação criminal no Brasil, proporcionando aos indiciados, em fase de inquérito policial ou procedimento investigatório criminal, as garantias constitucionais do contraditório, da ampla defesa e da presunção de inocência.

O tema é debatido no livro a partir da comparação com o ordenamento jurídico de outros países, com particular ênfase para a Argentina, demonstrando, por meio de estudos comparativos sobre a realidade existente na investigação prévia, a plena possibilidade de garantir ao investigado o direito à defesa e ao contraditório na fase pré-processual. 

A publicação reforça a importância do respeito à Constituição e às garantias constitucionais e traz à baila uma discussão extremamente atual, que certamente contribuirá para a evolução do pensamento jurídico no Brasil e para a forma como as instituições tratam os cidadãos.

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Marcelo Eduardo Freitas – ou Marcelo Freitas, como é conhecido – nasceu em 4 de março de 1976, em Vila Nova de Minas, zona rural de Montes Claros/MG. Estudante de escolas públicas, ingressou em 1995 no curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros/Unimontes, graduando-se em 1999. Em 2008, concluiu a pós-graduação em Direito Processual, também pela Unimontes, e em 2013, em Direito Público, pela FEAD – Centro de Gestão Empreendedora. No ano de 2018, concluiu o doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino.

Em sua vida profissional, Marcelo Freitas atuou como assessor de ministro do Supremo Tribunal Federal, entre 2000 e 2002. Já como delegado de Polícia Federal, coordenou diversas ações de repressão a organizações criminosas. Entre 2009 e 2011, trabalhou como diretor regional de combate ao crime organizado, em Minas Gerais. E no período de 2011 a 2018, foi chefe da Delegacia de Polícia Federal em Montes Claros. Integrou a lista tríplice ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal em 2016 e 2017.

Atuante também na docência, é professor da Academia Nacional de Polícia, em Brasília/DF; do Exittus Cursos Preparatórios para carreiras jurídicas; da Unimontes; e da pós-graduação lato sensu em Controle, Detecção e Repressão a Desvios de Recursos Públicos da Universidade Federal de Lavras/ ESAF/CGU. Publicou vários artigos científicos e jornalísticos. Já ministrou palestras em diferentes instituições. Adquiriu vasta experiência em Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal, atuando, principalmente, nas seguintes temáticas: Direitos Humanos, Investigação Criminal, Processo Penal, Sistemas Penais e Garantias Constitucionais.