O Parlamento Português

Jorge Fernandes

mar 2016 · FUNDAÇAO FRANCISCO MANUEL DOS SANTOS

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De que forma são eleitos os deputados? Qual o papel das comissões parlamentares no funcionamento da Assembleia da República? Como se faz uma lei ? Qual o papel do parlamento na feitura do Orçamento do Estado e controlo dos gastos do governo? Como é que os partidos utilizam os debates parlamentares na sua estratégia política? O que fica do papel do parlamento nacional num momento de crescente poder das instituições comunitárias? Este ensaio procura debater estas e outras questões de forma a estimular o pensamento crítico sobre a Assembleia da República baseado em factos e números. Procura ainda com­ preender o parlamento português numa perspectiva comparada, convidando o leitor a reflectir sobre as vantagens e desvantagens das opções institucionais tomadas em Portugal.

O autorze

Jorge Fernandes (Viana do Castelo, 1986) é investigador de pós­doutoramento na Universidade de Bamberg, Alemanha. Doutorado em Ciências Sociais e Políticas no Instituto Universitário Europeu, Florença, em 2013, com uma tese comparativa sobre parlamentos e partidos políticos na Europa Ocidental. Os seus interesses de investigação são as instituições, governos, partidos políticos e as coligações. Em 2012, foi Investigador Visitante na Universidade da Califórnia, San Diego.