Parcerias Público-Privadas

Joaquim Miranda Sarmento

2016 оны 3-р сар · FUNDAÇAO FRANCISCO MANUEL DOS SANTOS

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Este livro procura realizar uma abordagem global e acessível à complexa realidade das Parcerias Público-Privadas (PPP). A polémica que envolve este tema torna necessário esclarecer o que são as PPP, qual o seu modelo, as suas especificidades, as vantagens e desvantagens, os métodos de aplicação. As PPP consistem numa alternativa à contratação tradicional por parte do Estado de infra-estruturas e serviços, transferindo diversas dimensões da acção pública para a responsabilidade dos privados. Procura-se trazer para um projecto público as competências e eficiência do sector privado, partilhar riscos e construir infra-estruturas que de outra forma não veriam a luz do dia, dadas as restrições orçamentais. Em Portugal as PPP geraram um grave problema orçamental e suscitaram dúvidas legítimas sobre a eficaz utilização dos recursos públicos. Este ensaio pretende dar um contributo para esclarecer estas questões, visando alcançar uma cidadania mais informada sobre Portugal, no seu presente e no seu futuro.

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Joaquim Miranda Sarmento nasceu em Lisboa em 1978. É doutorando em Finanças em Tilburg, com tema de investigação nas Parcerias Público-Privadas. É mestre em Finanças pelo ISCTE – Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa – e licenciado em Gestão pelo ISEG – Instituto Superior de Economia e Gestão. Realizou uma pós-graduação em Fiscalidade no IDEFE/ISEG, o Programa Avançado em Parcerias Público-Privadas na Universidade Católica e o «Driving government performance», na Kennedy School of Government, Harvard University. Actualmente é assistente de Finanças no ISEG e docente convidado na Católica Lisbon School of Business & Economics. É investigador no Observatório das PPP da Católica. Trabalhou cerca de dez anos no Ministério das Finanças e foi consultor da UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental) da Assembleia da República. É consultor para Assuntos Fiscais e Políticas Públicas da Casa Civil da Presidência da República. Foi colaborador regular no Diário Económico e no Económico TV.