Tutela da Evidência: Perfil funcional e atuação do juiz à luz dos direitos fundamentais do processo

Paulo Guilherme Mazini

Feb 2020 · Almedina

About this ebook

"Em conta disso, a tutela da evidência não pode ser imaginada como algo excepcional, empregado apenas em situações limites e diante de condições especificamente determinadas. Pensar assim a tutela da evidência é imaginar que o autor nunca tem razão, ao menos até que, depois de exaustivo e longo processo de conhecimento, demonstre o contrário; e que, paralelamente, o réu sempre tenha razão, pelo menos até que o autor, também depois daquele mesmo penoso procedimento, afaste essa presunção. Pensar assim é, em última análise, dar sempre ao réu toda a vantagem do iter processual, eventualmente até autorizando que se valha de expedientes para protelar a solução da causa. E essa leitura da função do processo não condiz mais com as necessidades da sociedade. Toda essa análise é muito bem feita na obra de Paulo Mazini. Apontando as equivocadas premissas com que trabalha a visão antiga do processo, e com importantes subsídios do direito italiano e francês, onde instrumentos semelhantes à tutela da evidência são empregados há muito tempo e com grande sucesso, o autor demonstra a necessidade de se absorver adequadamente o instituto no sistema nacional.

In Prefácio, de Sérgio Cruz Arenhart"

About the author

Paulo Guilherme Mazini é graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná, especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos e mestre em Direito das Relações Sociais – área de concentração do processo civil – pela Universidade Federal do Paraná. Foi professor de Prática Processual Civil da Escola de Magistratura do Paraná e atualmente é professor da disciplina de Direito Processual Civil aprovado em processo seletivo na Faculdade de Direito do Centro Universitário do Brasil – UniBrasil, em Curitiba, além de professor convidado em pós-graduações lato sensu. É Juiz de Direito Substituto em Curitiba.