Compliance Trabalhista: Ampliada e Atualizada

Selma Carloto

Jul 2020 · LTr Editora

About this ebook

O compliance trabalhista é uma cultura que deve partir da alta administração, é uma meta empresarial, é sinônimo de investimento. As empresas devem estar em compliance, se adequando às leis, regulamentos e princípios, para evitar sanções como multas e altas condenações no judiciário. Boa reputação é o maior ativo que uma empresa pode ter. Por meio de várias ferramentas de compliance trabalhista o leitor aprenderá como reduzir e evitar passivos trabalhistas dentro das empresas e ao mesmo tempo tutelar os direitos humanos dos trabalhadores. As ferramentas consistem, entre outras, em canais de denúncia, regulamentos internos, códigos de ética e conduta, treinamentos e palestras, políticas de advertências, relatórios e avaliações de desempenho.

Nesta edição:

Introdução

Compliance

2.1. Compliance no Brasil

2.2. Compliance trabalhista

Ferramentas de Compliance Trabalhista

3.1 Gerenciamento de risco

3.1.1 Gerenciamento de risco em momento emergencial- Covid-19

3.2. Códigos de ética, conduta e canais de denúncia

3.2.1. Canais de denúncia

3.2.2. Da obrigatoriedade dos canais de denúncia

3.2.3 Canais de denúncia na prática

3.3. Códigos de ética e conduta

3.4. Regulamento empresarial

3.4.1. Limites do regulamento empresarial

3.4.2 Regulamento empresarial na prática

3.5 Política de advertências

3.5.1 Casos práticos de jurisprudência

Background Checks

4.1. Know your costumer

4.2. Know your employee

Lei Geral de Proteção de Dados

Dispensas Discriminatórias

6.1. Relatórios de produtividade, métricas e avaliações de desempenho – motivo técnico

6.2. Dispensa por motivo econômico ou financeiro

6.3. Motivo disciplinar

6.3.1. Política de advertências nas dispensas discriminatórias

Conclusão

Referências

Palavras-Chave: LTr, LTR, LTr Editora, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Compliance Trabalhista, Compliance, LTRED

About the author

Autora também da obra “Lei Geral de Proteção de Dados com enfoque nas relações de trabalho”, Professora convidada da Fundação Getúlio Vargas da FGV Direito Rio e dos MBAs de Gestão de Pessoas, Gestão Empresarial e Gestão Comercial da área de Direito. Professora premiada, como destaque da área de Direito, pela rede FGV Management e pelo IDE, nos anos 2011, 2012, 2013 e 2014 consecutivamente, dos cursos de pós-graduação. Prêmio de destaque no MBA de Direito do Trabalho da FGV Management Rio de 2016. Condecorada pela FGV Direito Rio com o prêmio de desempenho como docente nos cursos de pós-graduação da FGV em 2011, 2013 e 2015. Professora de mestrado da Universidade Alemã de Steinbeis. Doutorado em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Buenos Aires (UBA). Pós Stricto Sensu na Universidade de São Paulo (USP), em curso. Mestrado na Universidade de Coimbra. Especialista em Direito do Trabalho pela faculdade Fadisp. Palestrante e professora em treinamentos de Compliance trabalhista, Lei Geral de Proteção de Dados, terceirização, assédio moral, representantes comerciais, entre outros temas e autora dos livros publicados no exte-rior pela Editorial Quorom Manual de Derecho Laboral e Interesses Metaindividuais e ações coletivas.