Manual Prático de Adequação à LGPD: Com enfoque nas relações de trabalho
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Em continuidade ao livro Lei Geral de Proteção de Dados, que traz as bases da LGPD e um comparativo necessário com o GDPR, escrever e brindar o leitor com este manual prático, com uma linguagem simples para a leitura de todos e com vários modelos para a sua adequação, desde políticas de privacidade e de segurança da informação, Relatório de Impacto à Proteção de Dados, mapeamento de dados, caso prático e os passos de como deverá ocorrer uma adequação, na prática. Esta iniciativa decorreu do anseio de orientar, auxiliar e ensinar todos aqueles que pretendam iniciar esta indispensável jornada digital.
Sumário
Introdução
1. Objetivo da lei geral de proteção de dados pessoais
2. Dados pessoais e dados pessoais sensíveis
2.1. Dados pessoais
2.2. Dados pessoais sensíveis
2.1.1. Dados médicos
2.1.2. Dados biométricos
3. Direito dos titulares dos dados pessoais
4. Tratamento de dados pessoais
4.1. Ciclo de vida dos dados pessoais
4.2. Bases legais para o tratamento nas relações de trabalho
4.2.1. Consentimento
4.2.2. Obrigação legal ou regulatória
4.2.3. Execução de um contrato ou de procedimentos preliminares
4.2.4. Exercício regular de um direito em processo judicial, administrativo ou arbitral
4.2.5. Proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro
4.2.6. Legítimo interesse
5. Princípios aplicáveis às relações de trabalho
6. Passos para adequação à lei geral de proteção de dados – por onde começar?
6.1. Fase 1 – Abertura de Projeto e organização de Pessoal – Comitê Stakeholders – DPO – Treinamento Inicial
6.1.1. Comitê de Proteção de Dados Pessoais
6.1.2. Planejamento dos treinamentos. Treinamento Inicial
6.1.3. Plano de Ação e Orçamento
6.2. Fase 2 – Data Mapping/ Inventário e Coleta das Legislações
6.2.1. Questionário de privacidade, entrevista e coleta da legislação
6.2.2. Teste de Penetração ou “Pentest”
6.2.3. Data Mapping e Inventário
6.2.4. Registro das Operações de Dados Pessoais – ROPA
6.3. Fase 3- Adequação de Processos
6.3.1. Gestão de terceiros. Due Diligence com terceiros em proteção de dados. Gestão de Riscos
6.4. Fase 4- Fase Documental: Política de Privacidade, ROPA, RIPD, LIA, Inclusão de Cláusulas em Contratos e Anexos
6.4.1. Relatório de impacto à proteção de dados
7. Fase 5- treinamento com todos os colaboradores – difusão da cultura
7.1. Fase 6 – Avaliação e Melhorias
7.2. Segurança em Recursos Humanos
7.2.1. Antes da contratação
7.2.1.1. Processo seletivo
7.2.2. Durante a execução do contrato de trabalho
7.2.2.1. Cláusulas contratuais
7.2.2.2. Elaboração de termo de consentimento
7.2.2.3. Canal de denúncia ou Comunicação Interna
7.2.2.4. Ativos imobilizados
7.2.3. Encerramento ou Término do Tratamento dos dados pessoais
7.2.3.1. Prazos de Guarda de Documentos Trabalhistas
8. Novas tecnologias
8.1. Geolocalização
8.2. Tratamento automatizado
9. Exercício prático de adequação Case – livraria LGPD
Referência
Apêndice
Transferência internacional de dados
Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED
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About the author
Selma Carloto
Autora da obra “Compliance Trabalhista”, Manual Prático de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados e coordenadora/autora da obra LGPD comentada enfoque nas relações de trabalho. Exin Data Protection Officer. Professora convidada da Fundação Getúlio Vargas da FGV Direito Rio e dos MBAs de Gestão de Pessoas, Gestão Empresarial e Gestão Comercial da área de Direito. Professora convidada de mestrado da Universidade Alemã de Steinbeis. Professora premiada como destaque da área de Direito pela rede FGV Management e pelo IDE, nos anos 2011, 2012, 2013 e 2014 consecutivamente, dos cursos de pós-graduação. Prêmio de destaque no MBA de Direito do Trabalho da FGV Management Rio de 2016. Condecorada pela FGV Direito Rio com o prêmio de desempenho como docente nos cursos de pós-graduação da FGV em 2011, 2013 e 2015.
Certificada pela Exin Privacy Data Protection e Data Ptotection Pratictioner. Membro do Instituto Nacional de Proteção de Dados. Doutorado em Direito do Trabalho na Universidade Federal de Buenos Aires (UBA). Pesquisadora da USP, departamento de Direito Civil, de Lei Geral de Pro-teção de Dados. Mestre pela Universidade de São Paulo (USP). Autora dos livros publicados na Argentina, Editorial Quorom, Manual de Derecho Laboral e Interesses Metaindividuais e ações coletivas.
Elaine Guerra
Especialista em Direito Digital e Proteção de Dados pela Ebradi/SP. Especialista em Advocacia Trabalhista pela ESA/MG. Mediadora extrajudicial. Perita calculista trabalhista associada à Aspejudi. Obteve as Certificações Internacionais da ISO 27001 (Segurança e Proteção de Dados) e a Privacy Foundation (PDPF), Privacy and Data Protection Practitione (PDPP), obtendo com estas três certificações o título de Data Protection Officer (DPO) pela EXIN. Autora de capítulos de livros jurídicos. Advogada e pesquisadora no grupo de pesquisa Direito Civil na Sociedade em Rede, da Universidade de São Paulo.
