Usucapião Extrajudicial 2a edição: Questões Notariais, Registrais e Tributárias

Ana Clara Amaral Arantes Boczar · Daniela Bolivar Moreira Chagas · Letícia Franco Maculan Assumpção

вер. 2019 р. · Editora JH Mizuno

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A presente obra foi elaborada com a preocupação de apresentar, de forma clara e didática, a usucapião extrajudicial, conforme o artigo 216-A da Lei no 6.015/73, as alterações trazidas pela Lei no 13.465/17 e a regulamentação dada pelo Provimento no 65, do CNJ, de 14 de dezembro de 2017. Foi abordado o instituto da usucapião em si, bem como os diversos aspectos do seu procedimento extrajudicial, especialmente no que tange à ata notarial, ao Provimento no 65, do CNJ, às considerações tributárias e às questões práticas a serem enfrentadas por notários, registradores e advogados no procedimento extrajudicial da usucapião. Esta 2a edição traz algumas novidades: estudo mais aprofundado do procedimento perante o Registro de Imóveis, com um passo a passo detalhado; apresentação de alguns casos reais levados a registro; análise de hipóteses que podem configurar o "óbice à correta escrituração" exigido pelo Provimento no 65 do CNJ, bem como a configuração da posse exclusiva nos casos de usucapião de bem em condomínio ou de herança. Trata-se, portanto, de um conteúdo completo, que abrange não somente questões doutrinárias, mas também as indagações de ordem prática, de forma a auxiliar, de fato, os operadores do Direito a compreenderem e realizarem o procedimento extrajudicial da usucapião.

Про автора

Ana Clara Amaral Arantes Boczar Graduada em Direito pela Faculdade Milton Campos (2015), pós-graduada em Direito Privado pela Universidade Cândido Mendes e pós-graduada em Direito Notarial e Registral pela parceria Indic-Cedin. Foi conciliadora voluntária no TJMG e advogada trabalhista. Atua na área cível, nas esferas judicial e extrajudicial. Daniela Bolivar Moreira Chagas Advogada com atuação nas áreas de Direito Imobiliário, Notarial e Registral. Especialista em Direito Registral e Notarial pela Faculdade Milton Campos e em Direito Público pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais. Vice-presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-MG. Professora e também co-coordenadora da pós-graduação latu sensu em Direito Notarial e Registral na parceria Indic-Cedin, em Belo Horizonte. Coautora do livro Temas atuais da Comissão de Direito Notarial e Registral do Conselho Federal da OAB. Letícia Franco Maculan Assumpção Graduada em Direito MACULAN ASSUMPÇÃO pela UFMG. Mestre e doutoranda em Direito. Oficial do Cartório do Registro Civil e Notas do Distrito de Barreiro, em Belo Horizonte. Diretora do Instituto Nacional de Direito e Cultura (Indic). Co-coordenadora e professora da pós-graduação em Direito Notarial e Registral na parceria entre Indic e Cedin. Presidente do Colégio Registral de Minas Gerais e diretora do CNB/MG. Autora dos livros Notas e registros, Casamento e divórcio em cartórios extrajudiciais do Brasil e Usucapião extrajudicial, além de diversos artigos na área do Direito Notarial e Registral.