Aspectos Jurídicos da Pós-Negociação de Ações

Valdir Carlos Pereira Filho

Apr 2014 · Leya

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Este trabalho é particularmente oportuno, por examinar uma área normalmente pouco explorada na literatura, a estrutura jurídica da pós-negociação de ações, que nada mais é do que o back-office da negociação. Os aspectos legais envolvidos na operação da pós-negociação, cruciais para um bom entendimento do que ela implica para advogados, reguladores e operadores do sistema, são muito bem expostos e analisados neste livro pelo Professor Valdir. As operações estudadas englobam as realizadas no Brasil e as cross-border, por estrangeiros no Brasil ou por brasileiros no exterior. Conclui o Professor Valdir que a legislação brasileira a respeito propicia a segurança jurídica necessária à atividade de pósnegociação e que a BVMF está adequada às melhores normas e práticas internacionais de gerenciamento de risco. Desta forma, o mercado de capitais brasileiro apresentaria um alto grau de confiabilidade e segurança. É portanto de crucial importância haver um entendimento sobre todos os riscos envolvidos em uma negociação, tanto na compra e venda em si quanto em tudo o que é necessário fazer para validá-la, garantindo-se os direitos das partes. Este livro do Professor Valdir examina os importantes aspectos legais na pós-negociação de ações, preenchendo lacuna importante na literatura brasileira a respeito e sendo, pois, recomendável a todos os envolvidos, direta ou indiretamente, com ela. In Prefácio de Claudio L. S. Haddad Autor: Valdir Carlos Pereira Filho Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP) em 2012. Master of Laws – Banking and International Finance Law LLM - pela London School of Economics and Political Sciences (LSE) em 2002/2003, como bolsista do programa Chevening Scholarship do governo do Reino Unido. Especialista em Direito Mobiliário pela FD-USP em 2000. Graduado em Direito pela FD-USP em 1998. Gerente de Ombudsman da BMeamp;FBOVESPA desde 2010. Advogado com experiência em mercados financeiro e de capitais (integrou o Banco Itaú S/A, Banco Safra S/A e Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia – CBLC). Professor do Programa de LLM em Direito dos Fruto da parceria bem-sucedida e já reconhecida pelo mercado, firmada entre o Insper Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) e a Editora Almedina Brasil em 2010, a Coleção Insper Almedina chega a sua 4a edição com mais seis obras de relevância nas áreas societária, tributária, contratual e dos mercados financeiro e de capitais, elaboradas por alunos e professores dos programas de LL.M. do Insper. A Coleção é inaugurada pela tese de doutorado do Professor Valdir Pereira sobre os aspectos jurídicos da pós-negociação de ações, passando pela discussão sobre os chamados “valores mobiliários escriturais” e os aspectos decorrentes da internacionalização do mercado de valores mobiliários. Os demais livros da Coleção, escritos pelos alunos, tratam de diversos temas jurídico-empresariais extremamente atuais e polêmicos. Antonio Garnero tratou do fundo soberano do Brasil, destacando sua natureza jurídica, sua disciplina legal e os aspectos fundamentais do tema no contexto dos demais fundos soberanos existentes no mundo. Guilherme Potenza, por sua vez, aborda as questões relevantes verificadas na principal fase de um processo de aquisição de uma companhia fechada, qual seja, a negociação, preparação e assinatura do contrato de compra e venda de ações (ou quotas) de empresa-alvo do setor sucroalcooleiro brasileiro. Já Fernanda Benemond trata do conceito e das principais características do contrato built to suit, traçando um panorama sobre como tal modalidade contratual está sendo tratada do ponto de vista jurídico no Brasil. A regulação das transferências de controle em sociedades anônimas brasileiras de capital aberto mediante oferta pública é objeto da obra de Letícia Coutinho, que destaca a importância do tema para o direito societário, em razão do atual cenário do mercado de controle acionário brasileiro. A Coleção traz, por fim e certamente não com menor importância, a 2a edição da obra mais reconhecida e prestigiada da Parceria até o momento. Rogério Ramires, participante da primeira Coleção em 2010, traz uma revigorada e atualizada versão de sua obra acerca da tão discutida, mas pouco conhecida, “sociedade em conta de participação” e sua regulação no Direito Brasileiro, sempre com o foco prático para o militante na área. Já organizando o lançamento da 5a Coleção muito em breve, Insper e Editora Almedina Brasil esperam que, com esta Coleção, novos e relevantes temas sejam apresentados a um público cada vez mais exigente por qualidade, atualidade, praticidade, multidisciplinaridade e objetividade nas obras do Direito Empresarial. Boa leitura a todos!