About this ebook
Uma coletânea dos principais artigos escritos por quatro dos maiores especialistas em CARF do País. Os textos, publicados originalmente no site Consultor Jurídico, revistos e atualizados para este livro, oferecem ao leitor um panorama completo que esclarece dúvidas e aborda as principais discussões travadas no âmbito do Conselho atualmente. "Ao se debruçar intensivamente sobre a Jurisprudência do CARF, o livro busca demonstrar a profundidade da produção do Órgão e favorece sua disseminação e valorização". (Adriana Gomes Rêgo) "Um arsenal técnico de grande robustez para tentar dirimir as dúvidas e controvérsias que hoje pairam no contencioso tributário administrativo". (Roberto Quiroga Mosquera)
About the author
Alexandre Evaristo Pinto é conselheiro titular da 1a Seção do CARF, ex-conselheiro titular da 2a Seção do Tribunal. Doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário e mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Professor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e coordenador do MBA IFRS da Fipecafi. Carlos Augusto Daniel Neto é advogado especialista em Direito Tributário e Aduaneiro. Ex-conselheiro titular do CARF com atuação na 1a e na 3a Seções do Tribunal. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e especialista em Direito Tributário pelo IBET/SP. Diego Diniz Ribeiro é advogado especialista em Direito Tributário e Aduaneiro. Ex-conselheiro titular do CARF com atuação na 3a Seção do Tribunal. Doutorando em Processo Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e especialista em Direito Tributário pelo IBET. Fernando Brasil de Oliveira Pinto é Conselheiro-presidente da 1a Turma Ordinária da 3a Câmara da 1a Seção do CARF. Auditor fiscal da Receita Federal e professor em cursos de especialização da Unisinos, Universidade Lasalle e Verbo jurídico. Especialista em Direito Processual Civil pela Feevale em parceria com a PUC/RS.
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