Vulnerabilidades e Direitos: A Perspectiva da Realidade nos Debates de Direitos Humanos - Dedicado à Ministra Rosa Weber

Amini Haddad Campos

Editora Thoth

About this ebook

A obra conta com a organização da Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso, Dra. Amini Haddad – que tão competentemente tem servido a eminente Ministra Rosa Weber na Presidência do Conselho Nacional de Justiça, na função de Juíza Auxiliar. Os conteúdos, decorrentes do exercício do magistério da organizadora, na titularidade na disciplina Vulnerabilidades, Minorias e Sistemas Jurídicos, da Pós-graduação (mestrado), da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, têm um objetivo fundamental: lidar com os contextos da realidade humana. Quem diz “Vulnerabilidades e Direitos: A perspectiva da Realidade nos Debates de Direitos Humanos” já evidencia que possui uma específica (e saudável) pretensão: a de não se contentar com simplesmente retratar movimentos que culminaram no conteúdo da Constituição Federal. Os textos da coletânea relatam uma consciência da importância desse passo histórico, mas não caem na armadilha acadêmica de simplesmente narrar uma sucessão de documentos legislativos, por maior que seja o avanço por eles representados. A pretensão da obra é trazer à luz alguns padrões comportamentais, condutas e determinismos naturalizados, que invisibilizam vulnerabilidades e mesclam âmbitos estruturais que dificultam o acesso à justiça (que, por sua vez, importam notório prejuízo às políticas de Estado e à consecução dos objetivos sustentados à construção de “uma sociedade livre, justa e solidária”, onde se busca “erradicar a pobreza e a marginalização”, além de “reduzir as desigualdades sociais e regionais”). Gilmar Ferreira Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal.

About the author

Juíza de Direito-TJ/MT e Professora Efetiva da FD-UFMT, em ambos aprovada por concurso público nacional de provas e títulos. Coordenadora do Núcleo de Estudos Científicos sobre as Vulnerabilidades - NEVU/FDUFMT. Doutora em Direito (Processo Civil - Efetividade do Direito), pela PUC-SP (avaliação máxima: 10). Doutora em Direito (Multiculturalismo, Direitos Humanos e Violência de Gênero contra as Mulheres) pela Universidad Católica de Santa Fe (nota destacada: 10, sobresaliente). Mestre em Direito Constitucional pela PUC-RJ, com distinção. Graduada e laureada pela Universidade Federal de Mato Grosso, com a 1a média geral de toda a universidade. Pós-doutoramento pela Universidad Salamanca-ES (Derechos Humanos Sociales). Detém estágio e extensão no International Judicial Training Program in Judicial Administration - University of Georgia, Athens-USA, bem como intercâmbio judicial no Canadá e na Argentina (Mendoza). Membro da International Association of Women Judges-IAWJ, da Academia Mato-Grossense de Letras (cadeira 39), da Academia de Magistrados, da Academia Internacional de Cultura, da Academia Mato-grossense de Direito e, nesta, é a atual Presidente. Professora de Cursos de Pós-Graduação em várias instituições. Professora Pesquisadora Sênior do Observatório à Participação da Mulher na Política da Câmara Federal - Brasil.