Direito contratual brasileiro: contratos civis, imobiliários e de consumo
Oct 2016 · Frederico Glitz
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Coletânea dos principais instrumentos normativos do Direito Contratual brasileiro (contratos civis, imobiliário e de consumo).
1. CORRETAGEM
2. TRANSPORTE
3. SEGURO
4. DEPÓSITO
5. DAÇÃO DE IMÓVEIS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL E OUTROS
6. AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL POR ESTRANGEIRO RESIDENTE NO PAÍS OU PESSOA JURÍDICA ESTRANGEIRA AUTORIZADA A FUNCIONAR NO PAÍS
7. LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS
8. LOTEAMENTO
9. CONTRATOS AGRÁRIOS
10. CONDOMÍNIO E INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA
11. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO
12. BEM DE FAMÍLIA
13. CONTRATOS DE CONSUMO
14. CLÁUSULAS ABUSIVAS
15. OBRIGATORIEDADE DE EXEMPLAR DO CDC EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
16. DECLARAÇÃO ANUAL DE QUITAÇÃO
17. COMÉRCIO ELETRÔNICO
18. CADASTRO POSITIVO
19. SAC
20. PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE
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http://lattes.cnpq.br/
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