Direito, Tecnologia e Justiça Digital: Prefácio de Humberto Theodoro Júnior

James Magno A. Farias

Dec 2022 · Direito do Trabalho Book 44 · LTr Editora

About this ebook

Após quatro gerações da Revolução Industrial, vive-se agora na Era Digital, em uma sociedade em rede. A tecnologia também chegou ao Direito. A adoção de meios digitais pelos sistemas de justiça resultou nos conceitos de Justiça Digital ou Justiça Eletrônica. Os sistemas de justiça migraram para os meios processuais eletrônicos, fazendo uso crescente de ferramentas digitais e de aplicação de inteligência artificial. O processo judicial eletrônico criou novas formas de interação entre magistrados, advogados, servidores e litigantes, de modo mais rápido e eficiente por meio da internet, levando a uma nítida reconfiguração do modelo de acesso à e-Justiça. Afinal, o Mundo 4.0 exige uma Justiça 4.0!

O novo livro do professor e magistrado James Magno A. Farias analisa o impacto tecnológico da Era Digital sobre o Direito e a Justiça Eletrônica. A obra tece reflexões sobre o modo como as novas ferramentas digitais usadas pelo Judiciário ajudaram a melhorar substancialmente o acesso à Justiça, a ponto de refletir em uma duração mais razoável do processo.

Sumário

Prefácio

Introdução

Capítulo I – O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0

1.1. A Primeira Revolução Industrial: da maquinaria a vapor aos primeiros direitos laborais

1.2. A Segunda Revolução Industrial: eletricidade, petróleo e duas guerras mundiais

1.3. A Terceira Revolução Industrial: a sociedade do consumo, computação e internet

1.4. A Quarta Revolução Industrial: Trabalho 4.0, algoritmos e inteligência artificial

Capítulo II – Direito e tecnologia

2.1. O advento do Direito Digital e da Justiça Digital no século XXI

2.2. Processo eletrônico (Portugal)

2.3. Processo Judicial eletrônico – PJe (Brasil)

2.4. As ferramentas digitais utilizadas pelos sistemas de Justiça de Portugal e do Brasil

2.5. Sistema Público de Mediação (Portugal)

2.6. PEPEX/e-LEILÕES (Portugal)

2.7. Custos financeiros do parque informático judiciário em Portugal e no

Brasil

Capítulo III – Inteligência artificial e direito digital

3.1. Inteligência artificial: origem e futuro

3.2. Big Data, cibersegurança e proteção dos dados pessoais

3.3. A proteção dos dados pessoais em Portugal e na União Europeia

3.4. A proteção dos dados pessoais no Brasil

Capítulo VI – A razoável duração do processo eletrônico

4.1. Jurisdição e acesso à e-Justiça

4.2. Razoável duração do processo eletrônico: principiologia fundamental

4.3. A responsabilidade do Estado pelo atraso na prestação jurisdicional

4.4. A redução da duração dos prazos processuais diante do uso de ferramentas eletrônicas

Conclusões

Referências

Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED

About the author

James Magno A. Farias é Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região/MA. Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa (Portugal). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco. É Professor do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão desde 1992. Foi Presidente do TRT-MA e do Coleprecor – Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (2016/2017). É autor de diversas obras, dentre as quais, “Direitos Sociais no Brasil” (2010), “O labirinto silencioso” (2014) e “Direito Constitucional do Trabalho: sociedade e pós-modernidade” (LTr, 2015).