Trabalho em Ambiente Virtual: Causas, Efeitos e Conformação - Revisada, Atualizada e Ampliada
About this ebook
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O mundo jurídico recebe uma nova e grande contribuição que é a 2ª edição do festejado livro “Trabalho em Ambiente Virtual” do professor doutor Célio Pereira Oliveira Neto, excelente jurista e advogado.
O livro, que em sua 1ª edição trouxe subsídios relevantes para a compreensão do trabalho em ambiente virtual e suas consequências jurídicas no mundo do trabalho, agora, nesta nova edição, ganha novos capítulos, que encerram atuais, importantes e oportunos conteúdos.
O tema do teletrabalho e a representação dos trabalhadores foi ampliado, transformando-se em novo capítulo, dada sua importância com a evolução das relações entre empregados e empregadores.
Novos capítulos cuidam do teletrabalho transregional e transnacional, na teoria e na prática, trazendo ao leitor informações preciosas para equacionar acertadamente os problemas que se apresentam.
A obra ocupa-se também da questão da Covid-19 e o teletrabalho, diante dos efeitos profundos que provoca em nosso mundo, com os desdobramentos que assistimos, além da importante e recente questão da proteção de dados do trabalhador no ambiente virtual.
Como constatamos, o professor Célio Pereira Oliveira Neto prosseguiu em seu trabalho de pesquisa e observação, fazendo reflexões teóricas relevantes, mas sem deixar de cuidar dos subsídios essenciais aos profissionais da área, que buscam solução para as questões que o tema enseja, como toda segurança jurídica necessária.
Festejemos, pois, a 2ª edição do “Trabalho em Ambiente Virtual” de Célio Pereira Oliveira Neto, que é obra obrigatória em todas as bibliotecas dos estudiosos e profissionais do Direito.
Pedro Paulo Teixeira Manus
Vice-Reitor e Professor Titular da PUC/SP; Ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho; Advogado em São Paulo.
Sumário
Apresentação
Prefácio
Nota do Autor
Introdução
1. As Revoluções Industriais
1.1. A Primeira Revolução Industrial
1.2. A Segunda Revolução Industrial
1.3. A Terceira Revolução Industrial
1.4. A Quarta Revolução Industrial
1.4.1. Avanços Tecnológicos e a Economia
1.4.2. Avanços Tecnológicos e a Empresa
1.4.3. Avanços Tecnológicos e o Trabalhador
2. A Sociedade da Informação
2.1. Construção da Sociedade da Informação
2.1.1. Informação Massificada
2.1.2. Informação Personalizada ó Adrenalina social
2.1.3. Reflexão sobre Imaterial, Virtual e LÌquido
2.2. Características das Novas Gerações da Sociedade da Informação
2.2.1. Liberdade: Quebra de Paradigmas
2.2.2. Inovação e Flexibilidade
3. Direitos da Personalidade na Sociedade da Informação
3.1. Direitos da Personalidade: Origem, Conceito e Fundamentos
3.2. Liberdade de Expresso em Ambiente Virtual
3.3. Impacto do Ambiente Virtual
3.4. Direito de Desconexão
3.5. Dano Existência
4. Teletrabalho
4.1. Origem e Desenvolvimento
4.2. Aspectos Conceituais
4.2.1. Enquadramento do Teletrabalho na CLT
4.3. Espécie de Teletrabalhador
4.4. Vantagens e Desvantagens
4.5. Contribuições do Teletrabalho em prol da Agenda 2030
4.5.1. Contexto e Desenvolvimento da Agenda 2030
4.5.2. Teletrabalho e Agenda 2030
5. Formalidades e Práticas do Teletrabalho
5.1. Descrição das Atividades
5.2. Mudança de Regime e Reversibilidade
5.3. ‘nus da Atividade
5.4. Controle de Jornada/Ausência
5.4.1. Novo paradigma
5.4.2. Cautela
5.4.2.1. Trabalho noturno
5.5. Teletrabalho e o Direito de Desconexão
5.6. Instruções quanto às doenças e acidentes
5.6.1. Doenças, Acidentes e Fiscalização
6. Teletrabalho Transnacional e Transregional
6.1. Norma mais favorável ao trabalhador
6.1.1. Teletrabalho transregional ó Indagações iniciais
6.1.2. Teletrabalho transnacional
6.1.2.1. Incompatibilidade da Lei n. 7.064/82
6.1.2.2. Conflito de normas (?)
6.1.2.3. Critérios de aferição da norma mais favorável
6.2. Local da prestação dos serviços
6.2.1. Teletrabalho transregional
6.2.2. Teletrabalho transnacional
6.3. Local da tomadora dos serviços
6.3.1. Teletrabalho transregional
6.3.2. Teletrabalho transnacional
6.4. Eleição em contrato
6.4.1. Teletrabalho transregional
6.4.2. Teletrabalho transnacional
6.5. Inexistência de critério legal
7. Teletrabalho Transnacional na Prática
7.1. Normas legais
7.1.1. Previsões da legislação lusitana
7.1.1.1 (In)aplicabilidade do Regime de Destacamento
7.1.1.2. Convenção de Roma
7.1.2. Previsões da legislação brasileira
7.1.2.1. (In)aplicabilidade da Convenção Interamericana sobre Direito Aplicável aos Contratos Internacionais
7.1.2.2. (In)aplicabilidade da Lei n. 7.064/1982
7.1.2.3. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
7.2. Breve esforço comparativo
7.2.1. Comparação das normas gerais trabalhistas
7.2.2. Comparação da legislação em teletrabalho
7.2.3. Linha de raciocínio
7.3. Benefícios
7.4. Seguridade Social
7.5. Convenção para evitar bitributação
7.6. Cenário legislativo
7.6.1. Brasil
7.6.2. Portugal
7.7. Considerações
8. Teletrabalho e Representação de Trabalhadores
8.1. Direito à efetiva representação
8.2. Qualificação e (Re)capacitação
8.3. Integração, Prevenção e Inclusão
8.4. AusÍncia ou controle de jornada e direito à desconexão
8.5. Ônus da atividade
8.6. Proteção de dados
8.7. Reforma Trabalhista
9. Covid-19 e o Teletrabalho
9.1. Teletrabalho precário
9.1.1. Aprovação e necessidade de conformação
9.2. Novos conceitos
9.2.1. Enquadramento do teletrabalho frente às plataformas digitais
9.3. Medidas Provisórias ns. 927 e 1046
9.3.1. Conceito
9.3.2. Mudanças de regime e reversibilidade
9.3.3. ‘nus da Atividade
9.3.4. Controle de jornada/Ausência
9.3.5. Direito de Desconexão
9.3.6. Estagiários e Aprendizagem
9.3.7. Inaplicabilidade das Regras de Teleatendimento e Telemarketing
9.4. Ministério Público do Trabalho - Nota Técnica n. 17/2020
9.5. Breve apreciação da Lei n. 14.151
9.6. Hipóteses de negociação coletiva de teletrabalho
10. Proteção de Dados do Trabalhador em Ambiente Virtual: Reflexões Iniciais
10.1. Direito fundamental e autônomo
10.2. Fundamentos para aplicação no contexto laboral
10.3. Novo Paradigma
10.4. Uso da base legal consentimento nas relações de trabalho
10.4.1. Consentimento e Autodeterminação Informativa nas relações de trabalho
10.5. Monitoramento e Vigilância a distância do teletrabalhador
11. Prevenção Empresarial em Ambiente Virtual
11.1. Política de Teletrabalho
11.2. Política de Integração e Adaptação do Teletrabalhador
11.3. Política de Prevenção de Doenças e Acidentes para o Teletrabalhador
11.4. Política de Uso das Redes Sociais
11.5. Política de Uso de Recursos Eletrônicos
11.6. Política de Proteção de Dados do Trabalhador
11.6.1. Disposição contratuais
11.7. Consideração
12. Proposta de Projeto de Lei
12.1. Estudo dos Projetos de Lei até 2015
12.1.1. Projeto de Lei do Senado n. 274, de 2013
12.1.2. Projeto de Lei n. 4.505, de 2008
12.1.3. Projeto de Lei n. 4.793, de 2012
12.2. Projetos de lei a partir de 2015
12.2.1. Direito ao teletrabalho e estímulo
12.2.1.1. Projeto de Lei n. 561 de 2020
12.2.1.2. Projeto de Lei n. 655 de 2020
12.2.1.3. Projeto de Lei n. 1.247 de 2020
12.2.1.4. Projeto de Lei n. 1.420 de 2020
12.2.1.5. Projeto de Lei n. 3.428 de 2020
12.2.1.6. Projeto de Lei n. 5.581 de 2020
12.3. Gestante ó Projeto de Lei n. 2.058 de 2021
12.4. Prevenção, Ergonomia, Acidente de trabalho e ‘nus da atividade
12.4.1. Projeto de Lei n. 5.772, de 2019
12.4.2. Projeto de Lei n. 2.251, de 2020
12.4.3. Projeto de Lei do Senado n. 3.512, de 2020
12.4.4. Projeto de Lei n. 3.915, de 2020
12.4.5. Projeto de Lei n. 4.816, de 2020
12.4.6. Projeto de Lei n. 4.831, de 2020
12.4.7. Projeto de Lei n. 5.581, de 2020
12.5. Controle de jornada e revogação
12.5.1. Projeto de Lei n. 8.501 de 2017
12.5.2. Projeto de Lei n. 10.823 de 2018
12.5.3. Projeto de Lei n. 3.312 de 2020
12.5.4. Projeto de Lei do Senado n. 3.512 de 2020
12.5.5. Projeto de Lei n. 3.325 de 2020
12.5.6. Projeto de Lei n. 3.915, de 2020
12.5.7. Projeto de Lei n. 4.831, de 2020
12.5.8. Projeto de Lei n. 5.581, de 2020
12.6. Formação profissional
12.6.1. Projeto de Lei n. 4.653, de 2016
12.7. Enfrentamento da Covid-19
12.7.1. Projeto de Lei n. 3.869 de 2020
12.7.2. Projeto de Lei n. 3.907, de 2020
12.7.3. Projeto de Lei n. 2.217 de 2020
12.8. Conceitos ó Teletrabalho e home office
12.8.1. Projeto de Lei n. 5.003, de 2020
12.8.2. Projeto de Lei n. 5.581, de 2020
12.9. Teletrabalho transnacional e outros
12.9.1. Projeto de Lei n. 4.505, de 2008
12.9.2. Projeto de Lei n. 4.931, de 2020
12.9.3. Projeto de Lei n. 5.581, de 2020
12.10. Proteção de dados, Inspeção do auditor fiscal e Multas administrativas
12.11. Dia Nacional do Teletrabalho
12.11.1. Projeto de Lei n. 6.302/2019
12.12. Proposta de Projeto de Lei
Conclusão
Posfácio
Referências
Anexos
Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, LTRED
About the author
Advogado. Pós-doutorando na Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Doutor, Mestre e Especialista em Direito do Trabalho pela PUC/SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Pesquisador GETRAB/USP. Professor em diversos cursos de pós-graduação, dentre os quais: EMATRA IX, PUC/SP, FACAMP, UCAM/RJ, PUC/PR, FIEP, UNIVERSIDADE POSITIVO, UNICURITIBA, ABDConst e Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Coordenador do Conselho de Relações Trabalhistas da Associação Comercial do Paraná.
Conselheiro da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná e da Associação Brasileira de Recursos Humanos/PR. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior, da Comunidad para la Investigación y el Estudio Laboral y Ocupacional, da Câmara Nacional de Arbitragem Trabalhista e do Instituto Nacional de Proteção de Dados. Diretor Jurídico da Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades.
Vice-presidente da Comissão da Agenda 2030 do Instituto dos Advogados Brasileiros e Presidente do Instituto Mundo do Trabalho. Autor do livro “Cláusula de não concorrência no contrato de emprego: efeitos do princípio da proporcionalidade”, publicado pela LTr, além de inúmeros artigos e diversas obras coletivas. Sócio-fundador Célio Neto Advogados.
