Redução Da Carga Tributária Das Empresas De Forma Lícita

Valdivino Alves De Sousa

Mar 2021 · Clube de Autores

About this ebook

O presente livro tem como objetivo mostrar e conscientizar as empresas a importância do planejamento tributário (elisão fiscal), que tem como finalidade propor uma redução da carga tributária. Hoje o nosso país sofre com alta carga tributária, visto que a do Brasil e uma das mais altas do mundo. Ao contrário da evasão, o que se busca através do Planejamento Tributário é a chamada Elisão Fiscal, ou seja: a prática de atos lícitos que visam à obtenção de economia tributária. Aliado a isso, o livro faz uma diferenciação de Planejamento Tributário entre: Evasão Fiscal, Sonegação e Inadimplência Fiscal, Simulação e Fraude à Lei, sustentando-se que a redução da carga tributária das empresas por meio do planejamento tributário é lícito e, é um processo de escolha de ação planejada, anterior a ocorrência do fato gerador, visando, direta ou indiretamente, economia de tributos. Neste contexto, o livro foi publicado com o objetivo de mostrar para as empresas como reduzir a carga tributária com observância da legalidade, visto que, grande parte das empresas desconhece o planejamento tributário e seus benefícios. Desta forma objetivou-se discorrer sobre a norma antielisiva que é vista como um obstáculo ao planejamento tributário, por fim a obra apresenta o planejamento tributário como garantia do princípio da legalidade, sendo assim, afastando-o da ilicitude, mostrando as empresas os benefícios trazidos com a implantação correta de um planejamento tributário para a redução da carga tributária.