Curso Básico de Direito Internacional Público e Privado do Trabalho

· Direito Internacional do Trabalho Book 1 · LTr Editora
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Este livro busca fazer um apanhado das figuras jurídicas mais importantes do Direito Internacional Público do Trabalho – OIT, Convenções Internacionais, vigência interna e internacional – e do Direito Internacional Privado do Trabalho – elementos de conexão, aplicação da autonomia da vontade, lei de regência do contrato etc. –, explicitando, como se observa, denominação pouco usual para ambas as matérias, com a explicação didático-científica da posição de ambas no campo de estudos do Direito.

Assim, uniram-se, num mesmo e único Curso Básico, a preocupação internacional com regras trabalhistas e a prática laboral que se desenvolva fora do território de constituição da obrigação.

A justificativa para o casamento de matérias diferenciadas – embora tenham em comum a prestação de serviços – foi a necessidade do autor em transmitir aos alunos do bacharelado e, principalmente, da pós-graduação, por vezes, num único módulo, ambas as matérias, pois não encontrava literatura suficiente para o desenvolvimento acadêmico preliminar, salvo uma ou duas obras consagradas em âmbito nacional, como as citadas ao longo do Curso, em especial as de Arnaldo Süssekind.

O objetivo, pois, é puramente didático, um primeiro passo para que em um futuro próximo – iniciativa que o autor já tomou – seja desenvolvido cada um dos seus temas separadamente e com a profundidade que merece.

About the author

Carlos Roberto Husek é mestre e doutor em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na qual durante onze anos ministrou aulas de Direito Comercial e, atualmente, ministra aulas de Direito Internacional Público e Privado para o curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais e para o curso de Especialização em Direito Empresarial, abrangendo áreas do Direito do Comércio Internacional.

- Com larga experiência no ensino, tendo lecionado em outras instituições, o professor Husek profere palestras das matérias citadas e de Direito e Processo do Trabalho, sendo professor em cursos preparatórios para concursos da Magistratura e do Ministério Público.

- Participou como expositor em diversos congressos e eventos dessa natureza, concernentes às matérias mencionadas.

- Ex-Desembargador Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Membro fundador da Comunidade de Juristas da Língua Portuguesa, fundada em Portugal, na Faculdade de Lisboa, em 2008.

- Participou como examinador de diversas bancas de concurso para a Magistratura.

- Publicou o Manual de Direito e Processo do Trabalho, bem como doze fitas de estudos, em um Programa de Direito à Distância do IBDC — Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. Publica, ainda, artigos em revistas e jornais especializados e é coautor da obra 10 anos de Constituição — uma análise, feita no ano de 1998 pela Editora Celso Bastos.

- Participou da elaboração do primeiro livro da Academia Paulista de Direito, contribuindo com o capítulo “Temas Atuais de Direito”, sob a coordenação dos professores Rogério Donnini e Roque Antonio Carrazza, pela Editora Malheiros, lançado em 2008, e, também, do livro Curso de Direito Processual do Trabalho — em homenagem ao professor Pedro Paulo Teixeira Manus, lançado em 2008 pela LTr. Teve seu trabalho publicado na Revista Arquivos, vol. 31, em 2008, do Instituto Cesarino Júnior, como um dos representantes brasileiros no 7º Congresso Regional Americano de Direito do Trabalho e da Seguridade Social, realizado na República Dominicana em 2007.

- Cofundador da primeira Revista Cultural da AMATRA da 2ª Região, voltada para os temas jurídicos.

- Sócio das seguintes instituições: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional; Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior — Seção Brasileira da Société Internationale de Droit du Travail et de la Sécurité Sociale e Instituto dos Advogados de São Paulo — IASP.

- Eleito para a Cadeira de n. 74 da Academia Paulista de Direito, em 2001.

- Membro do Conselho Científico da Revista de Direito Privado, editada pela Revista dos Tribunais.

- Coordenador do curso de pós-graduação lato sensu de Direito Internacional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professor orientador de mestrado e doutorado da pós-graduação da PUC-SP, com classes de pós na mesma área em Direito Internacional na matéria de Organizações Internacionais e Diplomacia.

- Em 2007, lançou o livro A (des)ordem internacional — ONU: uma vocação para a paz.

- Fora do campo do Direito tem desenvolvido atividade literária, sendo coautor de dois livros de poesia: um editado pela Shan Editores, Ordem da confraria dos poetas, recebendo prêmio da referida Ordem em 1999, e outro, Escritos feitos de amor, da Editora Casa do Novo Autor, em 2003. Neste mesmo ano lançou, pela Ieditora, um livro chamado Metal invisível.

- Em 2005, lançou outro livro de poesias: O cavalo da escrita — um caso de incorporação, pela Giz Editorial.

- Em 2023 , lançou Elementos de Direito Internacional Privado, pela LTr. 1ª. Edição.

- Em 2009, lançou um livro de contos pela mesma editora, intitulado Sob um Céu de Vidro.

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