Comentários a uma sentença anunciada: o processo Lula

Carol Proner · Gisele Cittadino · Gisele Ricobom · João Ricardo Dornelles

elo 2017 · Canal 6 Editora LTDA

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Esta obra é uma versão jurídica, e talvez, o mais importante documento jurídico publicado no Brasil nos últimos anos. "Comentários a uma Sentença Anunciada: O processo Lula", surgiu de um movimento de juristas brasileiros que examinaram cuidadosamente a sentença proferida pelo juíz Sérgio Moro em julho deste ano ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na qual o condena a 9 anos e 6 meses de prisão pelo caso do tríplex do Guarujá. Resistentes ao veredito, advogados, professores e intelectuais que acompanharam de perto o processo mobilizaram-se ao constatarem, segundo eles, os extravagantes argumentos empregados pelo juiz criminal na decisão. O resultado é este: 103 artigos assinados por 122 autores que demonstram a preocupação do universo jurídico e acadêmico perante a situação política em que o país vive atualmente. Entre os autores presentes na coletânea estão nomes como o do ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, do professor titular da Unisinos (de São Leopoldo-RS) e Unesa (Estácio de Sá) Lênio Streck, do livre-docente em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Afrânio Silva Jardim, além de Carol Proner, docente do curso de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, organizadora da coletânea e integrante da Frente Brasil de Juristas pela Democracia.

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Carol Proner é professora de Direito Internacional da UFRJ. Gisele Cittadino é professora da PUC e doutora em Direito. Gisele Ricobom é professora da Universidade Federal da Integração Latino-americana. João Ricardo Dornelles é professor do programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio