Análise Funcional do Comportamento Verbal nos Crimes de Estupro de Vulnerável: Perícia Psicológica no Início da Persecução Penal

Viviane Teles · Lorismario Ernesto Simonassi

Aug 2022 · Instituto Walden4

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Frente á demanda judiciária cada vez mais exigente e com base no fazer do psicólogo em instituições, este trabalho apresenta instrumental e um modelo de estrutura pericial psicológica, utilizado por um perito psicólogo em uma Delegacia Especializada no Atendimento á Criança e Adolescente, neste caso a Delegacia de Proteção á Criança e ao Adolescente - DPCA de Goiânia. A Psicóloga nesta Delegacia Especializada tem a função de atuar como perito ad hoc, em perícia psicológica com crianças, supostamente violentadas sexualmente, nos inquéritos policiais tipificados no Artigo 213, parágrafo 1º e 217-A do Código Penal Brasileiro. Destacamos a palavra supostamente, por ser o inquérito policial o investigador da ocorrência ou não-ocorrência de tal delito. A perícia psicológica faz parte do conjunto probatório na investigação destes crimes junto á equipe policial gerenciada pela delegada (o) de polícia, que busca autoria e materialidade. São crimes em que não há qualquer tipo de comprovação do delito penal, a não ser os indícios psicológicos e os relatos verbais dos envolvidos no evento. Este trabalho visa apresentar a sistematização metodológico-científica, que originou o Projeto Contacto, que vai desde o recebimento da solicitação de perícia psicológica, até a elaboração e entrega do laudo psicológico para a polícia judiciária, neste caso a solicitante da perícia. O modelo do instrumental psicológico tem sua fundamentação filosófico-conceitual no Behaviorismo Radical, com área de intervenção e aplicação do conhecimento produzido pela Análise do Comportamento, por meio da Análise Funcional do Comportamento Verbal, que aporta: os instrumentos, a análise dos dados e a elaboração do laudo pericial. Realizou-se o levantamento bibliográfico envolvendo as palavras chaves: violência sexual contra crianças, perícia psicológica judicial e correspondência verbal. Com base neste levantamento não foi encontrado nenhum trabalho que envolvesse a análise funcional do comportamento verbal aplicada à perícia psicológica na fase pré-processual, em crianças supostamente vítima de violência sexual, que é a temática desta tese. 

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