Estudos em Direito da Concorrência
About this ebook
Política Pública de Defesa da Concorrência: Explore os objetivos do Direito da Concorrência, as diferentes ondas do antitruste no Brasil e o impacto do lobby no cenário competitivo.
Defesa da Concorrência e Interfaces Jurídicas: Mergulhe em artigos que abordam temas como antitruste e gênero, o universo dos supermercados, seguros Directors and Officers (D&O), inteligência artificial, videogames, Sociedades Anônimas do Futebol (SAF) e sanções antitruste não pecuniárias.
Atos de Concentração: Desvende estudos sobre fusões verticais e conglomerais, interlocking directorates, participações minoritárias indiretas de investidores institucionais em concorrentes e o fenômeno do "gun jumping".
Condutas Unilaterais: Explore temas como blockchain, preços predatórios e subsídios, medidas preventivas e discriminação de preços por algoritmos.
Condutas Coordenadas: Descubra os segredos por trás de acordos de hub and spoke, no poach e wage fixing, a importância do whistleblower, acordos de leniência e TCC, compliance antitruste, cartéis internacionais e em licitações, além de análises sobre anúncios públicos unilaterais e conspirações múltiplas versus únicas.
Ações Privadas de Reparação Civil: Mergulhe em artigos sobre acesso a documentos de leniência, ajuizamento de ações de reparação, ressarcimento voluntário de danos e acordos no Cade, e a aplicabilidade da Lei n. 14.470/2022 em termos materiais e processuais.
Este livro não é apenas uma compilação, mas sim uma janela para um vasto conhecimento acumulado ao longo de mais de uma década pela autora. É uma obra indispensável para colegas, alunos e todos os interessados em desvendar a complexidade do Direito Concorrencial.
About the author
Advogada e Professora Doutora da Universidade de Brasília (UnB).
Atua nas áreas de Direito Empresarial, Direito da Concorrência, Comércio Internacional, Defesa Comercial e Interesse Público, Compliance, Anticorrupção, Acordos de Leniência e Negociação de Sanções.
Consultora no Pinheiro Neto Advogados.
Doutora em Direito Comercial pela USP, Bacharel em Direito pela UFMG e em Administração de Empresas com habilitação em Comércio Exterior pela UNA. Ex-aluna da Université Paris I – Panthéon Sorbonne.
É autora de livros, organizadora de livros, autora de diversos artigos acadêmicos e de capítulos de livros.
Entre 2019 a abril de 2022, foi Subsecretária de Defesa Comercial e Interesse Público (SDCOM) da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério da Economia.
Entre 2017 e 2019, foi Chefe de Gabinete do Ofício do MPF junto ao CADE.
De 2013 a 2017, foi Chefe de Gabinete da Superintendência-Geral do CADE e Coordenadora do Programa de Leniência Antitruste.
Em 2013, atuou na negociação de acordos internacionais para cooperação e facilitação de investimentos (ACFIs).
Ex-Analista de Comércio Exterior do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).
Co-fundadora da rede Women in Antitrust (WIA).
Idealizadora e entrevistadora do podcast Direito Empresarial Café com Leite.
Mãe do Pedro (2018) e do Lucas (2020).
https://www.amandaathayde.com.
https://podcast.