(A) Inversão do Ônus da Prova no Processo do Trabalho: Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova – reflexos do processo civil

José Carlos Manhabusco · Amanda Camargo Manhabusco

jun 2023 · Processo do Trabalho Boek 6 · LTr Editora

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O presente trabalho versa sobre a inversão do ônus da prova no Processo do Trabalho, especialmente nas lides acidentárias decorrentes dos danos provocados em atividade que demande risco à integridade física do trabalhador. O estudo foi direcionado à aplicação da Teoria Dinâmica do Ônus da Prova, que, influenciada pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo Código de Processo Civil, os quais contestavam as regras estáticas da distribuição da prova, foi recepcionada pela Consolidação das Leis do Trabalho. Portanto, sua aplicação e recepção garantem maior instrumentalidade e efetividade ao processo, na medida em que cada caso concreto trazido ao crivo do Poder Judiciário será julgado de forma mais justa e imparcial.

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José Carlos Manhabusco

Advogado. Pós-Graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil — Faculdade Estácio de Sá — RJ. Diplomado pela Escola Superior de Magistratura — ESMAGIS — TJMS. Membro de bancas de concurso público para ingresso na Magistratura do Trabalho do TRT da 24ª Região; Promotoria Pública; Delegado de Polícia Civil — MS. Medalha de Mérito Jurídico Heitor Medeiros — OAB/MS. Membro da Ordem Guaicurus do Mérito Judiciário do Trabalho — TRT da 24ª Região — MS. Medalha Prêmio — Polícia Civil do MS. Conselheiro Estadual da OAB/MS — 2001/2003 e 2004/2006. Membro fundador da Associação dos Advogados Trabalhistas de Dourados — AATD. Membro fundador e professor do IPEJUR — Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos de Dourados — MS. Ex-Diretor de Seguridade — DOURAPREV — MS. Ex-Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Dourados — MS. Membro fundador do Conselho Editorial da Academia de Direito Processual de Mato Grosso do Sul (2018). Colaborador de periódicos e veículos de comunicação — MS.

Amanda Camargo Manhabusco

Advogada no escritório Manhabusco Advogados Associados. Formada pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio. Colaboradora da Revista ESA-OAB-MS.