Alienação fiduciária de bem imóvel e outras garantias: Edição 2

Alessandro Segalla · Alexandre Junqueira Gomide · Amanda Visentini Rodrigues · Augusto Jorge Cury · Carina Cancela · Carla Wainer Chalréo Lgow · Carlos Galuban Neto · Daniel Willian Granado · Danilo Weiller Roque · Eduardo Arruda Alvim · Eduardo Correa da Silva · Erik Frederico Gramstrup · Erik Frederico Oioli · Everaldo Augusto Cambler · Fernando Crespo Queiroz Neves · Gabriel Lelis Cardoso dos Santos · Gisela Sampaio da Cruz Guedes · Herbert Morgenstern Kugler · Ivo Waisberg · João Batista Vilhena · José Afonso Leirião Filho · José Guilherme Gregori Siqueira Dias · Lucas Gomes Mochi · Luiz Antonio Scavone Junior · Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral · Marcelo Terra · Marcio Lamonica Bovino · Marcos Lopes Prado · Martin Canepa · Matheus Colacino · Paulo Roberto Athie Piccelli · Rafael Tocantins Maltez · Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho · Renata O. Pires Castanho · Roberta Densa · Sílvio de Salvo Venosa · Susete Gomes · Tatiana Bonatti Peres · Thiago de Lima Machado · Thiago Ferreira Cardoso Neves · Thiago Rodovalho

2021年3月 · Editora Foco

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A obra abarca os mais variados aspectos dessa relevante garantia real e mostra-se oportuna em razão do importante papel a ela reservado na economia, sobretudo em momento em que a sociedade anseia pela superação da crise deflagrada a partir de 2015 e pela retomada do desenvolvimento econômico. Está dividida estruturalmente em seis partes, a saber (1) tributos e despesas do imóvel, (2) ambiental, (3) aspectos registrários, (4) execução do crédito com garantia fiduciária, (5) a alienação fiduciária no contexto da relação de consumo e (6) outras garantias. No amplo contexto assim estruturado, os autores trataram de maneira percuciente dos mais relevantes aspectos envolvidos nas fases da formação, execução e extinção do contrato de alienação fiduciária em garantia, inclusive no complexo ambiente do procedimento de recuperação judicial de empresa devedora fiduciante. Estão tratadas na obra questões relacionadas à alienação fiduciária nas mais diversas perspectivas. Aí estão os contratos que caracterizem relações de consumo; a identificação das situações que constituam fato gerador dos tributos que incidem sobre a transmissão fiduciária e sobre o exercício dos direitos dela resultantes; a identificação do sujeito passivo das contribuições condominiais vinculadas ao imóvel; a locação do imóvel objeto de propriedade fiduciária; os aspectos registrários relacionados ao contrato; a contratação de alienação fiduciária em garantia de dívida futura; a constrição dos direitos do credor fiduciário ou do devedor fiduciante; os aspectos constitucionais da incorporação do bem ao patrimônio do credor fiduciário, por efeito da falha da condição, e do procedimento extrajudicial de realização da garantia; as particularidades da purgação da mora, da dação em pagamento do direito eventual do devedor fiduciante, da teoria do adimplemento substancial e do modo de extinção da dívida garantida por propriedade fiduciária; o cotejo entre a garantia fiduciária e a garantia hipotecária; a alienação fiduciária de direitos creditórios e de bem móvel; os efeitos da recuperação judicial de empresa em relação aos créditos garantidos por propriedade fiduciária. Além desses e de outros aspectos relacionados à garantia fiduciária, cuidou-se também de outras espécies de garantias, tais como o penhor de safra e o industrial, de ações de sociedade anônima e de quotas de sociedade limitada, entre outras.

作者简介

José Guilherme Gregori Siqueira Dias Sócio de Duarte Garcia, Serra Netto e Terra – Sociedade de Advogados. Pós-graduado em Direito Imobiliário pela FADISP. Especialista em Direito Imobiliário Empresarial pela Universidade SECOVI. Graduado em Direito pela FAAP. Membro da MDDI - Mesa de Debates de Direito Imobiliário. Marcelo Terra Sócio de Duarte Garcia, Serra Netto e Terra – Sociedade de Advogados. Membro do Conselho Jurídico do Secovi-SP. Fundador do curso de pós-graduação em Negócios Imobiliários da Universidade Secovi-SP. Idealizador do curso de especialização em Direito Imobiliário Empresarial, organizado pela Universidade Secovi-SP. Vencedor do "Prêmio Master Imobiliário", concedido pela FIABCI-BRASIL, na categoria "Consultoria Jurídica", pelo trabalho "Permuta de terreno por unidade a ser construída no próprio local". Conselheiro Nato do Secovi-SP em reconhecimento dos relevantes serviços prestados à Indústria Imobiliária. Fontes citadas pela Chambers Latin America 2010 afirmam que "Marcelo Terra é um marco de qualidade – ele é o melhor na área do direito imobiliário e recebe uma torrente de elogios pelos excelentes serviços prestados e enorme experiência no setor". Recomendado como "leading lawyer" na área de direito imobiliário nas edições "Chambers Latin America 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018 – Client's Guide". Indicado como "leading practitioner" em direito imobiliário pela revista "Who's Who Legal: Brazil 2010, Brazil 2012, Brazil 2013 e Brazil 2014". Destacado no guia "Legal 500 Latin America 2012, 2014, 2015, 2017 e 2018". Diretor Adjunto para o biênio 2016/2018 do Conselho Diretor da Fiabci/Brasil. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em 1978. Tatiana Bonatti Peres Presidente da Comissão de Direito Civil da OAB-SP. Pós-doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Doutorado em Direito Civil pela PUC-SP. Mestrado em Direito Civil pela PUC-SP. Graduação pela PUC-SP. Advogada em São Paulo. Autora de diversos livros e artigos jurídicos. Currículo completo disponível em: https://www.academia.edu/36265615/Curriculum_Tatiana_Bonatti_Peres