Revista LTr | 2020 | Maio: Legislação do Trabalho, Doutrina e Jurisprudência
About this ebook
A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST.
As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período.
Repositório de Jurisprudência:
A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais.
Nesta Edição:
Doutrina:
- Incidencias laborales ante el Covid-19 – Caso Guatemala;
- El dialogo de fuentes del derecho del trabajo en el estado de excepción;
- Premio al presenteismo, assistencia y puntualidad. De la ilegalidad a una posible legitimidad;
- Lucha contra el absentismo laboral de los funcionarios públicos y los sistemas biométricos de verificación de identidad en Italia;
- Eu, algoritmo;
- Gravação de audiência pelas partes no processo do trabalho;
- A eficácia temporal do direito material do trabalho;
- A Medida Provisória n. 936/2020 e a derrotabilidade da norma jurídica;
- Pandemia provocada pelo coronavírus: força maior ou fato do príncipe?;
- O papel do estado-nação: a reestruturação do “Leviatã” para garantir os direitos humanos dos trabalhadores migrantes e refugiados;
- O dano existencial por ofensa ao direito à desconexão do trabalhador na relação laboral.
Legislação:
- Lei n. 13.994, de 24.04.20 – conciliação não presencial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis;
- Lei n. 13.999, de 18.05.20 – Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe);
- Lei Complementar n. 173, de 27.05.20 – Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19);
- Medida Provisória n. 958, de 24.04.20 – facilitação do acesso ao crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus (COVID-19);
- Medida Provisória n. 959, de 29.04.20 – Pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal de que trata a Medida Provisória n. 936/2020;
- Medida Provisória n. 964, de 08.0520 – Exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta;
- Portaria SEPT/ME n. 9.907, de 14.04.20 – parâmetros para o atendimento, pelos dirigentes, gestores de recursos e membros dos conselhos e comitês dos regimes próprios de previdência social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
- Portaria SEPT/ME n. 10.486, de 22.04. 20 – normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a MP n. 936/2020;
- Portaria SEPT n. 11.347, de 06.05.20 – Procedimentos e os requisitos técnicos para avaliação de Equipamentos de Proteção Individual — EPI;
- Portaria SEPT/ME n. 11.503, de 07.05.20 – Procedimentos para emissão de Carteira de Traba-lho e Previdência Social (CTPS) para brasileiros;
- Resolução CC/FGTS n. 958, de 24.04.20 – alienação ou cessão fiduciária do direito ao saque aniversário da conta vinculada do FGTS;
- Resolução CC/FGTS n. 961, de 05.05.20 – Normas para parcelamento de débito de contribui-ções devidas ao FGTS.
Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
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O conselho editorial é composto por notáveis acadêmicos, vinculados a instituições de ensino de grande prestígio em dez diferentes estados e em todas as regiões do Brasil e de outros nove países. Em atenção ao respeito à diversidade, o número de conselheiros e de conselheiras é igual.
Os novos integrantes do conselho também representam diferentes gerações de acadêmicos, com formação em distintos países e diferentes décadas, e diferentes correntes de pensamento e ideologia.
Todos os textos que integram essa edição e todos os que vierem a ser recebidos para as futuras edições serão submetidos ao sistema de avaliação dupla às cegas que será realizado com o auxílio de um relevante grupo de pareceristas que receberá, como crédito por seu trabalho, uma referência expressa em cada fascículo para o qual tiver colaborado, tenha o texto analisado sido aprovado ou reprovado. Não se trata de um grupo fechado, havendo espaço para quem desejar integrá-lo, ajudando-nos com seus préstimos.
