Comentários aos Artigos da CLT Reformados: De acordo com a Reforma Trabalhista

Raymundo Antonio Carneiro Pinto

lug 2019 · Direito do Trabalho Libro 50 · LTr Editora

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Não há dúvida de que muitos livros, estudos e artigos foram escritos sobre a Reforma Trabalhista, decorrente da Lei n. 13.467, de 13.07.17, que entrou em vigor 120 dias depois. Vários deles se alongaram bastante na tentativa de não só dar uma visão geral das modificações legais que ocorreram como também oferecer ao leitor um exame mais pormenorizado dos dispositivos que provocaram maiores polêmicas. A obra que agora a LTr Editora entrega ao seu público segue, a princípio, o caminho das outras que lhe antecederam, no ponto em que analisa a mais recente Reforma na legislação laboral. Vale destacar, porém, que aqui os profissionais do Direito vão encontrar duas vantagens quando têm pressa em buscar esclarecimentos sobre determinados assuntos de interesse imediato. Verifique-se que foram submetidos a comentários todos os dispositivos da CLT que sofreram mudanças, bem como os que foram acrescidos ou revogados. O mesmo aconteceu com relação a outras leis reformadas. Às vezes, pelo imediatismo da necessidade, não interessa consultar o diploma legal na integralidade, mas apenas um certo artigo. Outra vantagem é que os comentários, sem abandonar o rigor da linguagem técnica, procuram dar ênfase a aspectos que, de fato, esclareçam o advogado, o juiz e demais militantes da Justiça do Trabalho, sem se furtar a fazer elogios ou críticas, quando cabíveis. Apesar de usar um texto sintético, há indicações de outros trabalhos que contêm úteis complementações. Dois detalhados índices, um por artigos e outro por assunto, facilitam a busca pelo tema alvo de dúvidas.

Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED

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Desembargador aposentado do TRT da 5a Região (Bahia). Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.