Contribuições Teoria Geral Contribuições Em Espécie

Andrei Pitten Velloso · Leandro Paulsen

2021年7月 · Livraria do Advogado Editora

关于此电子书

Os autores tratam da teoria e do regime constitucional das contribuições a partir dos aportes das doutrinas nacional e estrangeira e das decisões do STF e do STJ, e enfrentam as mais problemáticas questões teóricas relativas a esses tributos. Enfocam as contribuições em espécie, expondo a regulação jurídica e os aspectos controversos de cada uma das contribuições instituídas pelo legislador.