Direito e crime cibernético: Análise da competência em razão do lugar no julgamento de ações penais

Patrícia Santos da Silva · Matheus Passos Silva

mar. de 2015 · Editora Vestnik

Acerca deste libro electrónico

Este livro, intitulado Direito e crime cibernético: análise da competência em razão do lugar no julgamento de ações penais, tem por objetivo explicar como é determinada a competência para o processamento e julgamento dos crimes cibernéticos. A internet e o avanço das tecnologias informatizadas são fatores que influenciaram de forma direta no aparecimento desses crimes, precisando que o Estado começasse a ter olhos mais precisos com relação a estes ilícitos a fim de puni-los, fato este que só veio a ocorrer com maior exatidão com a aprovação da lei 12.737/12, posto que antes da citada norma, os crimes envolvendo o mundo virtual para sua prática eram punidos de forma análoga aos crimes tradicionais do Código Penal. 

Acerca do autor

Sobre o editor: Matheus Passos Silva atualmente (2015) cursa o doutorado em Direito, com especialização em Ciências Jurídico-Políticas, na Universidade de Lisboa (Portugal). Possui mestrado em Ciência Política pela Universidade de Brasília (2005) e graduação também em Ciência Política pela Universidade de Brasília (2002). Cursa também pós-graduação em Direito Eleitoral e em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (Brasília/DF, Brasil). É Conselheiro Científico e Editor da Revista Jus Scriptum, do Núcleo de Estudos Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde 2014. Leciona disciplinas no curso de Direito, tais como Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Filosofia Geral e Jurídica, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso, História do Direito, Sociologia e Metodologia de Pesquisa. Tem larga experiência como coordenador de núcleo de pesquisa na área jurídica, bem como na coordenação de trabalhos de conclusão de curso. Dedicou-se ao Núcleo Docente Estruturante e ao Colegiado do curso de Direito em várias IES nas quais trabalhou. Áreas de interesse: Ciência Política, Democracia, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direitos Políticos, Representatividade, Justiça, Nações e Nacionalismo no Leste Europeu.