Direitos humanos e migrações forcadas: introdução ao direito migratório e ao direito dos refugiados no Brasil e no mundo

Gustavo de Lima Pereira

gush 2022 · Editora da PUCRS

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A crise econômica mundial, as guerras civis e a atuação letal de grupos terroristas são elementos que intensificam os fluxos migratórios forçados, geram o recrudescimento de fronteiras e a retomada de discursos de xenofobia na sociedade global e na política internacional. Esses fatores tornam o tema das migrações forçadas, em especial no que diz respeito aos refugiados, o tema que reivindica maior atenção da comunidade internacional, exatamente por tratar-se do principal problema humanitário vivenciado no século XXI, já que, como a história moderna nos demonstra, em momentos de tensão e instabilidade, a imagem do estrangeiro acaba sendo, em regra, representada como uma ameaça potencial à cultura e à soberania dos países hegemônicos. Diante desse cenário, a ampliação do alcance da Proteção Internacional dos Direitos Humanos, em suas múltiplas vertentes, mostra-se cada vez mais urgente.