Negócio Jurídico Processual na Justiça do Trabalho

Gabriel Henrique Zani Furlan

Feb 2024 · Direito do Trabalho Book 1 · LTr Editora

About this ebook

O negócio jurídico processual possui inovadora previsão normativa advinda do Código de Processo Civil de 2015 que reforçou a autonomia das partes e a cooperação processual sem abandonar o publicismo processual. Assim, previu expressamente a possibilidade de o procedimento ser ajustado pelas partes, conforme a especificidade da demanda, além de tornar possível a convenção sobre seus ônus, poderes, faculdades e deveres processuais, antes ou durante o processo, desde que as demandas envolvam direitos que admitam autocomposição. Desse modo, o presente livro tem como objetivo analisar o negócio jurídico processual e a possibilidade da aplicação no processo do trabalho sob a ótica da proteção e respeito aos direitos fundamentais trabalhistas, mesmo que, para isso, sejam necessárias certas adaptações, sem objetivar o encerramento da discussão incidente sobre o tema.

About the author

- Mestre e Doutorando em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

- Especialista em Direito Previdenciário pela Universidade Estadual de Londrina (2022-2023).

- Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (2018-2019).

- Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho pelo Damásio Educacional (2016-2017).

- Primeiro lugar no prêmio Santander Ibero-Americanas de 2013, com intercâmbio cultural sendo realizado na modalidade de extensão universitária na Universidade de Granada (Espanha).

- Professor convidado em diversos cursos de graduação e pós-graduação.

- Foi professor em cursos preparatórios para concurso público e para exame da OAB, dentre eles como professor tutor no Damásio Educacional.

- Foi advogado por quase dez anos com experiência nas áreas de Direito do Trabalho, Previdenciário e Civil.

- Aprovado em diversos concursos, atualmente exercendo o cargo de Analista Judiciário.