Alienação Parental: SAP

Grace Andrade Leite

Aug 2014 ·

About this ebook

A Alienação parental é um fenômeno que ganhou corpo de forma mais significante na ordem jurídica brasileira, a partir da década de 90, iniciando-se na prática forense, vindo somente à a ser lei em 2010 com a vigência da L. 12.318/2010. O seu estudo é de fundamental importância para o direito da família e o direito da criança e juventude. A pesquisa sobre a alienação toca fundamentalmente a necessidade de identificação dos casos in concreto que gera a quebra da relação de um genitor com infante ou juvenil, trazendo uma desordem emocional de vida para todos os envolvidos. O direito de família regula e ordena as relações familiares que são consagradas constitucionalmente como célula mater e núcleo da comunidade. A Família, considerada a base social é a primeira atingida pelos reflexos da SAP e a definição da conjunção da posse da prole. O presente livro, portanto, tem por escopo analisar os conceitos, as causas e as consequências da ocorrência da síndrome. Para tanto, o estudo do tema se iniciará no capítulo referente à família, o direito de família e seus novos paradigmas, para nos capítulos seguintes, analisar criticamente os institutos por ora propostos e sua correlação empírica e legislativa. A pretensão da presente é antes de tudo, esclarecer os institutos, suas realizações no direito hodierno e descobrir o melhor guardião para o menor alienado estabelecendo se é meio apto diante do CC de 2002 e da CF de 1.988.