Terceirização Externa: A responsabilidade da cadeia produtiva pelo direito fundamental ao trabalho digno

Helder Santos Amorim

Mar 2023 · Terceirização Book 2 · LTr Editora

About this ebook

Sob impulso das reformulações econômicas neoliberais, nas últimas décadas do século XX, a terceirização externa tornou-se poderoso instrumento da organização produtiva flexível adotado pelas grandes corporações para descentralizar e fragmentar geograficamente suas cadeias produtivas, ao redor do mundo, em busca de ambientes desregulados e mão de obra barata. O fenômeno intensificou a exploração de mão de obra em condições precárias nas regiões economicamente periféricas do sistema-mundo, fomentando graves violações aos direitos humanos dos trabalhadores terceirizados. Percorrendo caminho epistemológico multidisciplinar inovador em torno do tema, esta obra apresenta inédita formulação teórica sobre as responsabilidades das grandes corporações pelo direito fundamental ao trabalho digno em suas cadeias produtivas, sob o paradigma dos direitos humanos fundamentais dos trabalhadores na Constituição brasileira de 1988.

Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED

About the author

Helder Santos Amorim é Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB); Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio); Procurador Regional do Trabalho em Minas Gerais, atuou como primeiro Assessor Trabalhista da Procuradoria-Geral da República no Supremo Tribunal Federal. Autor do livro “Terceirização no Serviço Público: uma análise à luz da nova hermenêutica constitucional” (LTr). Coautor do livro “Os Limites Constitucionais da Terceirização” (LTr), em parceria com Gabriela Neves Delgado.